O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou que vai levar ao plenário, ainda nesta semana, projetos destinados a restringir perfis e conteúdos nas redes sociais que expõem crianças e adolescentes em situações de caráter sexual ou de ‘adultização’.
Motta afirmou que o tema, que ganhou grande repercussão após denúncias de um influenciador sobre publicações com menores em roupas e comportamentos sensuais, deve ser tratado com prioridade pelos deputados.
Segundo o presidente da Câmara, há propostas em tramitação que tratam tanto da responsabilização das plataformas quanto da limitação à monetização desse tipo de conteúdo. Em suas redes, Motta agradeceu ao denunciante e disse que a Casa trabalhará para proteger crianças e adolescentes.
No fim de semana, o influenciador Felca Bress divulgou vídeos e apontou perfis com milhões de seguidores que, segundo ele, exploram menores para aumentar visualizações e ganhos financeiros. Ele pediu ações coordenadas para que essas publicações não sejam permitidas nem remuneradas pelas plataformas.
O governo federal elogiou a iniciativa da Câmara. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a responsabilização das redes sociais, afirmando que as empresas têm capacidade técnica para identificar e agir contra conteúdos inadequados e não podem se eximir de responsabilidade. O advogado‑geral da União, Jorge Messias, também comentou que os algoritmos das plataformas têm impulsionado material que pode ser criminoso e defendeu regulamentação para coibir a circulação desses conteúdos.
Organizações que atuam na proteção da infância, como o Instituto Alana, apontam que a chamada ‘adultização’ consiste na exposição precoce de crianças a comportamentos e papéis próprios de adultos, o que pode levar à erotização e causar prejuízos ao desenvolvimento emocional e psicológico dos menores. As medidas anunciadas pela Câmara pretendem abrir espaço para debate legislativo sobre como as plataformas devem identificar, remover e impedir a monetização desse tipo de conteúdo.
