A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em sessão plenária, a abertura de um processo de cassação contra o vereador Lincoln Fernandes, atualmente segundo-secretário da Mesa Diretora. A iniciativa, motivada por denúncia de que o parlamentar exigia parte dos salários de assessores, prática conhecida como “rachadinha”, foi aprovada por 20 vereadores; não participaram da votação o presidente da Casa, Isaac Antunes (PL), e o próprio investigado.
Segundo informações oficiais do Legislativo, a representação seguirá agora ao Conselho de Ética, que terá prazo de 60 dias para decidir se arquiva o caso ou aplica sanções ao vereador, que podem variar de afastamento até cassação do mandato. Após a definição do relator, o Conselho deve notificar formalmente Lincoln Fernandes, que terá 15 dias para apresentar defesa.
Na etapa seguinte, o comitê abrirá fase de produção de provas, com oitiva de testemunhas e requisição de documentos oficiais; as reuniões dessa fase deverão ser públicas. Concluída a instrução, o Conselho de Ética elaborará um relatório final, que será submetido a votação no plenário da Câmara.
Em nota, o vereador alvo da denúncia informou que se manifestará apenas no âmbito do processo, sem dar declarações adicionais por ora. A tramitação seguirá conforme os prazos regimentais informados pela assessoria do Legislativo.
