A Câmara Municipal de Ribeirão Preto rejeitou, na noite desta quarta-feira (08), o pedido de abertura de processo de cassação contra o vereador Isaac Antunes (PL).
O placar da votação foi de 18 votos contrários e 03 favoráveis à continuidade do processo.
A solicitação havia sido apresentada pela deputada estadual Paula Nunes dos Santos, da Bancada Feminista do PSOL, em conjunto com as também deputadas Carolina Iara Ramos de Oliveira, Simone Ferreira Nascimento, Mariana Alves de Souza e Sirlene Sales Maciel, além do deputado estadual Guilherme Cortez, todos com atuação na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O documento pedia a instauração de procedimento por quebra de decoro parlamentar e apontava supostas irregularidades na atuação do vereador durante visita a uma escola da rede municipal.
O caso tem origem em uma fiscalização realizada por Antunes no dia 26 de março, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Anísio Teixeira, no bairro Jardim Iguatemi. O vereador afirmou ter recebido denúncias de pais sobre atividades realizadas na unidade.
Durante a visita, ele registrou em vídeo alunos entre 13 e 14 anos participando de atividades no contraturno escolar. Segundo o parlamentar, os estudantes teriam indicado que permaneciam na escola sem que os responsáveis tivessem conhecimento prévio.
Na ocasião, o vereador também registrou a produção e exposição de cartazes confeccionados por alunos. Entre as frases identificadas estavam “Seu ódio não derrota as nossas cores”, “Mulher trans é mulher, homem trans é homem” e “Meu sapatão pisa na sua homofobia”, além de referências à sigla LGBT.
Antunes questionou a direção da escola sobre a atividade e afirmou que levaria o caso ao Executivo municipal. Ele defendeu a apuração da conduta da unidade e afirmou que o conteúdo abordado não estaria previsto nas diretrizes do Plano Municipal de Educação.
A representação apresentada à Câmara sustenta que o vereador teria extrapolado suas prerrogativas ao intervir no ambiente escolar, apontando possível constrangimento a profissionais da educação e exposição indevida de alunos. Também menciona eventual atuação com viés discriminatório.
Na sessão, a maioria dos vereadores votou contra o prosseguimento da denúncia. Com isso, o pedido foi arquivado ainda na fase inicial, sem abertura de comissão processante.
A decisão encerra a tramitação do caso no âmbito da Câmara. Antunes permanece no exercício do mandato.
O episódio ocorre em meio a debates recentes sobre o conteúdo do Plano Municipal de Educação, que teve trechos relacionados a gênero e sexualidade retirados após votação no Legislativo.
