A Defensoria Pública e o Ministério Público ajuizaram uma ação civil pública pedindo a interdição parcial da unidade, que opera no bairro Ribeirão Verde
Um centro de acolhimento de crianças e adolescentes em Ribeirão Preto (SP) está sob investigação após denúncias graves de abuso sexual, superlotação e condições de saúde precárias. A Defensoria Pública e o Ministério Público ajuizaram uma ação civil pública pedindo a interdição parcial da unidade, que opera no bairro Ribeirão Verde. Imagens revelam um ambiente deteriorado, com paredes sujas e móveis quebrados, refletindo a realidade de um sistema que deveria proteger, mas que tem falhado em sua missão.
Desde abril de 2025, o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica) funciona sem o registro necessário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o que caracteriza seu funcionamento como ilegal. A unidade, que deveria abrigar até 48 crianças, chegou a ter mais de 80 acolhidos ao mesmo tempo, comprometendo a segurança e a saúde dos internos.
A falta de profissionais qualificados é alarmante; a unidade deveria contar com uma equipe robusta, mas atualmente opera com menos de um terço do necessário. Isso resultou em episódios de violência entre os acolhidos, incluindo casos de abuso sexual e até agressões físicas graves.
Além disso, a assistência médica e educacional é praticamente inexistente. Crianças têm enfrentado dificuldades para acessar serviços de saúde e educação, com relatos de um bebê de sete meses internado diversas vezes devido a problemas respiratórios, possivelmente relacionados às condições sanitárias do local.
As vistorias realizadas pelos órgãos competentes também revelaram problemas estruturais, como colchões sem camas, banheiros deteriorados e medicamentos vencidos, evidenciando a falta de cuidados básicos.
Até o momento, esta é a quarta ação judicial contra o Saica, que tem sido alvo de críticas desde 2022. A situação exige uma resposta imediata da administração pública, que deve garantir os direitos das crianças e adolescentes, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O defensor público Bruno César da Silva ressaltou a gravidade da situação, afirmando que essas crianças, que já sofreram violências em seus lares, estão sendo novamente expostas a um ambiente de violação e desamparo.
