Prefeito apresentou balanço econômico na ACIRP, nesta segunda; Dívida Fundada é menor que há sete anos e investimentos são 50% maiores

Foto: Fernando Gonzaga

O choque de gestão iniciado há seis anos e meio e os investimentos feitos pela prefeitura resultaram no saneamento das contas públicas, no fim das dívidas com os servidores públicos e no desenvolvimento urbano e social da cidade, ao mesmo tempo em que a Dívida Fundada diminuiu. O assunto parece complicado à primeira vista, mas quando bem explicado, fica claro que as contas da administração municipal estão muito melhores atualmente e que a cidade está no caminho do desenvolvimento. Na tarde desta segunda-feira (21/8), o prefeito Duarte Nogueira fez uma apresentação sobre o tema aberta ao público e à imprensa, a convite dos empresários ribeirão-pretanos, na sede da ACIRP (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto).

Nogueira abordou seis tópicos, todos eles interligados: a evolução da Dívida Fundada ao longo dos últimos anos; um histórico de investimentos; os resultados orçamentários de 2005 a 2022 segundo os laudos do Tribunal de Contas (TCE-SP); os resultados do CAPAG e os rankings do Tesouro Nacional de qualidade das informações contábeis de 2023, que elevaram a nota de Ribeirão Preto para “A”.

“Dívida Fundada é a dívida de longo prazo, a dívida contraída para ser paga em mais de 12 meses. Portanto, é uma dívida prevista e incluída na Lei Orçamentária”, explicou o prefeito Duarte Nogueira, ao apresentar os resultados orçamentários oficiais, a partir dos julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou todas as contas da prefeitura de 2017 até hoje, ano após ano.

MELHORES NOTAS NO RANKING NACIONAL

Além disso, a partir de 2017, o CAPAG, órgão federal que mede a capacidade de pagamento de uma dívida, aprovou todos os empréstimos e financiamentos adquiridos pela prefeitura, de 2017 até hoje, o que representa a mais alta confiabilidade e capacidade para pagamento dos empréstimos feitos para gerar novos investimentos.

Outro ranking nacional demostra a qualidade das informações contábeis de uma cidade e vem do SINCOFI, órgão que compara o desempenho de todos os municípios brasileiros na aplicação e envio de dados ao Tesouro Nacional. O SINCOFI elevou de “B” para “A” a nota de Ribeirão Preto, além de ter classificado a cidade como a primeira do ranking estadual geral e a segunda no ranking nacional dentre os municípios de grande porte – de 500 mil a 700 mil habitantes.

O QUE É DÍVIDA FUNDADA

Uma Dívida Fundada pode ser formada por três tipos de gastos: as dívidas de custeio, as dívidas trabalhistas e os investimentos. Numa gestão saudável, que garante a qualidade dos serviços oferecidos à população, os gastos com investimentos devem ser maiores que os outros dois.

Em 2016, a prefeitura tinha uma Dívida Fundada muito mais alta que a de hoje, de quase R$ 1 bilhão de reais. Essa dívida correspondia a 37% do orçamento da administração direta (secretarias e departamentos públicos) e a maior parte das despesas (68%) iam para as dívidas de custeio, ou seja, apenas para manter a máquina pública funcionando.

Hoje, a dívida fundada da prefeitura é de R$ 791 milhões de reais, o que corresponde a 25% dos recursos da administração direta. E, além da prefeitura ter conseguido amortizar parte dessa dívida, hoje esses recursos são usados, em sua maioria, para investimentos em novas obras e projetos (67%), enquanto apenas 14% são dívidas de custeio.

O que entra nas Dívidas de Custeio – manter a prefeitura em dia; pagamento dos salários mensais; acordo 28,35% (perdas inflacionárias); alugueis, água e luz, além de insumos para hospitais, escolas e prédios públicos.

O que entra nas Dívidas Trabalhistas – salários atrasados; Pasep e precatórios.

O que entra nos Investimentos – Construção de hospitais, escolas, asfalto novo e prédios institucionais.

Na apresentação, o prefeito Duarte Nogueira explicou qual investimento está sendo feito com os recursos emprestados e quais as fontes dos empréstimos – PAC, BNDES etc. Ele esclareceu também como o choque de gestão implantado nos primeiros anos de sua administração conseguiu contrair menos dívidas, amortizar as dívidas existentes e ainda usar os recursos para gerar novos investimentos, invertendo assim o cenário da dívida fundada de 2017 para 2023. Entenda:

Cenário em 2016 = Baixo investimento & dívidas ruins

  • 16% – Empréstimos e financiamentos
  • 16% – Obrigações trabalhistas
  • 68% – Dívidas de custeio
  • Dívida fundada da adm. direta: 37%
  • Dívida fundada sobre a RCL (receita corrente líquida): 28%
  • Saldo da dívida em 2016 (corrigido pelo IPCA): R$ 953 milhões, 918 mil e 614 reais.

Cenário em 2023 = Alto investimento & dívidas baixas

  • 67,3% – Empréstimos e financiamentos
  • 18,4% – Obrigações trabalhistas
  • 14,3% – Dívidas de custeio
  • Dívida fundada da adm. direta: 25%
  • Dívida fundada sobre a RCL (receita corrente líquida): 22%
  • Saldo da dívida em 2023: R$ 791 milhões, 628 mil e 259 reais.