Não havendo recursos no prazo de cinco dias, o processo será homologado para a empresa vencedora, visando a execução do serviço de iluminação pública, incluindo a instalação, melhoramento, expansão da rede
Foto: Fernando Gonzaga
Mais um passo foi dado para a implantação da Parceria Público-Privada de Iluminação Pública em Ribeirão Preto. Seguindo o trâmite legal, a Comissão Municipal de Licitação e Contratação, da Secretaria da Administração, analisou os envelopes apresentados pelas empresas proponentes da licitação para a concessão dos serviços de iluminação pública e aprovou a primeira colocada como vencedora do certame.
O Consórcio Conecta Ribeirão Preto ofereceu o valor de R$ 1.034.208,14 a serem pagos mensalmente pela Prefeitura para a execução do projeto e prestação dos serviços. A proposta foi apresentada em leilão na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, no dia 7 de julho. Na ocasião, foi constatada que a oferta vencedora representa deságio de 43,72%.
O resultado da análise foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 1º de agosto. Não havendo recursos no prazo de cinco dias úteis, o processo será homologado para a empresa vencedora. Depois da homologação da licitação ocorre a assinatura do contrato, com o cronograma de implantação que será acompanhado e fiscalizado pela Secretaria de Infraestrutura.
A previsão é de que as melhorias na iluminação comecem já em dezembro deste ano, com 83.132 pontos de iluminação de todas as regiões da cidade que terão as lâmpadas convencionais substituídas por LED, promovendo redução de mais 3.800 toneladas na emissão de CO2. O contrato também promoverá a expansão de 900 pontos de iluminação a cada ano e aumento de 68% na eficiência energética.
Além dos pontos que terão as lâmpadas convencionais substituídas por LED, haverá ampliação da iluminação em mais 12.751 endereços, entre avenidas, ruas e praças de todas as regiões da cidade. As faixas de pedestres também terão iluminação específica, totalizando 3.028 locais, assim como 2.107 pontos de ciclovias e ciclofaixas na cidade.
A valorização dos espaços públicos e a preservação do patrimônio e da identidade cultural também serão contempladas na PPP, por meio de iluminação especial em 23 locais como o parque Luís Carlos Raya, Centro Cultural Palace, Theatro Pedro II, praças XV de Novembro, Carlos Gomes e das Bandeiras. O objetivo é dar maior visibilidade às características arquitetônicas e naturais, possibilitando melhor ocupação desses espaços pela população.
“Esta parceria promoverá desenvolvimento, modernização, extensão, ganho de eficiência energética delegando à iniciativa privada a total demanda de todo esse tipo de serviço, desobrigando o poder público a essas tarefas”, disse o prefeito Duarte Nogueira.