Estudo da ANS abrange período de 2019 a 2023
Análise sobre os atendimentos a clientes de planos de saúde, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no de 2019 a 2023, registrou um aumento de clientes da faixa etária até 15 anos atendidos por terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e fisioterapeutas. Também cresceram os procedimentos e as despesas com os atendimentos nessas quatro categorias.
Em 2023, 9,41% do total de beneficiários dessa faixa etária tiveram ao menos um dos atendimentos objeto do estudo. Em 2019, eram 5,24%. Essa parcela dos clientes representa cerca de 20% de todos os beneficiários do setor.
A análise da ANS avaliou a evolução de tratamentos continuados, que em geral são indicados para pacientes com algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento. Os dados são relativos às consultas e sessões com terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e fisioterapeutas.
Ainda conforme o estudo, 89% dos atendimentos realizados com terapeutas ocupacionais e 83% das sessões com fonoaudiólogos foram prestados a clientes até 14 anos de idade. Já nos atendimentos com psicólogos (72%) e fisioterapeutas (95%), a maior parte foi para a população acima dos 15 anos de idade.
O levantamento mostrou ainda que o aumento mais expressivo no número de beneficiários atendidos nas quatro áreas estudadas se deu nos beneficiários atendidos por terapeutas ocupacionais, um profissional que vem sendo cada vez mais demandado no tratamento continuado de pacientes com diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos do neurodesenvolvimento.
“Essa área apresentou crescimento de 217% em relação a 2019. Foi observado aumento de 112% de beneficiários atendidos por psicólogos no mesmo período, e de 82% por fonoaudiólogos”, apontou a pesquisa.
Outro dado constatado foi que nos últimos 5 anos houve uma elevação de 349% do total de consultas/sessões com terapeutas ocupacionais para a faixa etária até 15 anos incompletos na saúde suplementar.
Consultas
Desde janeiro de 2019, a maioria dos beneficiários atendidos pelas quatro categorias profissionais fizeram até três consultas e ou sessões semanais. A média de consultas e de sessões por beneficiário atendido cresceu para todos os profissionais. No entanto, mais uma vez, o aumento mais expressivo foi para terapia ocupacional.
Para a ANS, os resultados da pesquisa podem estar relacionados ao avanço de diagnósticos de pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento no Brasil no mesmo período, “conforme indicam dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do mais recente Censo Escolar brasileiro, divulgado em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”.
De acordo com a ANS, os transtornos do neurodesenvolvimento estão descritos na 5ª edição do Manual Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), publicado em maio de 2013 pela Associação Psiquiátrica Americana. Estão incluídos nessa categoria, alterações de comunicação e de aprendizagem, deficiências intelectuais, disfunções motoras, déficit de atenção e hiperatividade, além do TEA.
Apesar do foco do trabalho ter sido o atendimento a beneficiários até os 15 anos de idade incompletos, mas como forma de ampliar a análise, o trabalho também mostra resultados para as outras faixas etárias.
Na elaboração do estudo foram levadas em consideração informações encaminhadas à ANS pelas operadoras por meio do padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), a partir de atendimentos com os profissionais de saúde que podem ser indicados para o tratamento continuado de pacientes com algum transtorno do neurodesenvolvimento.
“Como a ANS não possui a informação sobre a classificação de doença dos beneficiários em suas bases de dados, por força de uma decisão judicial, a alternativa foi selecionar um grupo de 38 procedimentos, entre consultas e sessões nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia, que são utilizados para tratamento e acompanhamento de pacientes com diagnóstico de algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento”, informou o órgão.
De acordo com o diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, a intenção do trabalho realizado pela ANS é qualificar o debate sobre a melhoria da atenção à saúde a pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento na saúde suplementar.
“Quando temos um cenário mais concreto e podemos olhar para ele, temos uma melhor compreensão sobre a evolução dos atendimentos passíveis de serem utilizados para o tratamento desses pacientes, e isso permite que pensemos sobre as necessidades dos beneficiários, sobre a qualidade da assistência, sobre gestão em saúde e em uma série de estratégias para o aperfeiçoamento da regulação e dos serviços entregues pelas operadoras e pelos prestadores”, explica o diretor.
Mais detalhes sobre o levantamento estão disponíveis na seção temática do painel dinâmico Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, no portal da ANS.
