Algumas vezes ao dirigir pelas ruas e avenidas da cidade nos deparamos com animais de médio e grande porte soltos, como por exemplo, porcos, cavalos e vacas. Esses animais nas vias públicas representam perigo tanto para a vida humana como para a vida do animal, podendo causar acidentes de trânsito. Com o objetivo de evitar fatalidades como essas, a Divisão de Bem Estar Animal iniciou um trabalho de conscientização sobre a guarda responsável, por meio de grupos de Whatzapp e pelas redes sociais.
De acordo com a Lei nº 13.679, de 2015, que dispõe sobre a guarda responsável e o bem-estar dos animais de médio e grande porte, o guardião flagrado desobedecendo ou descumprindo os deveres e obrigações estabelecidos na lei, será multado no valor de até trinta e sete UFESPs (aproximadamente mil e duzentos reais). Ainda o Artigo 16 da Lei, proíbe a criação e a manutenção de animais de espécie suína, bovina, ovina e caprina em zona urbana.
Conforme a chefe de Divisão de Bem-estar Animal, Danielle Soares Girolla, é de extrema importância a conscientização desses proprietários em relação ao abandono de seu animal em áreas públicas. “É dever do guardião manter o animal em perfeitas condições de alojamento, de higiene, de alimentação, de saúde e de bem-estar, impedindo fugas, agressões a pessoas e a outros animais, bem como danificar bens de terceiros”, ressalta Girolla.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por meio de uma empresa terceirizada realiza o recolhimento desses animais, cujo trabalho é realizado com o apoio da população que pode denunciar pelos telefones 0800 8871511 e 9 9178 30000. A empresa recolhe o animal, avalia o seu estado de saúde, faz a microchipagem, além de verificar a propriedade e destinação adequada nos casos em que os proprietários não fizerem o seu resgate. Vale ressaltar que é a denúncia deve ser feita pelos telefones informados, só assim é possível realizar o resgate.