Ribeirão Preto registrou dois incidentes envolvendo ataques de cães da raça pit bull entre os dias 17 e 25 de julho.
No primeiro episódio, ocorrido no bairro Sumarezinho, zona Oeste, um pit bull que estava sem focinheira e sem guia atacou outro cachorro após seu tutor ter soltado a coleira do animal. No segundo caso, no dia 25, no bairro Alto da Boa Vista, zona Sul, uma mulher e sua cachorra foram feridas depois que um pit bull fugiu do controle do homem que o conduzia e avançou sobre elas em uma praça pública. Ambos os cães atacados ficaram feridos, assim como a tutora no segundo incidente.
A Prefeitura de Ribeirão Preto ressaltou que, por meio da Divisão de Bem Estar Animal (DBEA) da Secretaria de Meio Ambiente, orienta a população sobre maus-tratos e cuidados com animais, além de combater a circulação irregular de cães soltos em vias públicas. Contudo, a fiscalização e autuação quanto à condução de raças consideradas perigosas, como o pit bull, são atribuições dos órgãos de segurança pública, como a Polícia Militar (PM).
Em caso de situações semelhantes, a população deve acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190 ou a Guarda Civil Metropolitana pelo 153.
Sobre a legislação vigente, a lei estadual nº 11.531/2003 exige que cães das raças pit bull, rottweiler, mastim napolitano, american staffordshire terrier e suas derivadas sejam conduzidos em espaços públicos com coleira e guia, além do uso obrigatório de focinheira em locais fechados de acesso público, eventos e passeatas. Já a lei municipal nº 9.319/2001 proíbe a circulação nas vias públicas de Ribeirão Preto de cães das raças american pit bull terrier, american staffordshire terrier e staffordshire bull terrier, mesmo que estejam presos e com focinheira.
