Após Superar Desafios, Prefeitura Demonstra Saúde Financeira e Transparência na Gestão de Recursos
Após quase oito anos de esforços contínuos e medidas estratégicas, a Prefeitura de Ribeirão Preto celebra um marco significativo em sua gestão financeira: a conquista da nota A + no CAPAG (Capacidade de Pagamento) pela primeira vez na história da cidade. Importante informar que o CAPAG – Capacidade de pagamento trata-se de uma análise que avalia a situação fiscal do município.
Além da saúde financeira exemplar que a prefeitura de Ribeirão Preto conquistou, o símbolo de mais (+) atribuído à nota A no CAPAG também reflete o reconhecimento da transparência, qualidade e precisão das informações fornecidas pelo município. Validadas pelo Siconfi - Secretaria do Tesouro Nacional, a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto obteve a nota máxima no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, tem como propósito avaliar a qualidade e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais recebidos pelo Tesouro Nacional. Essa avaliação abrange todos os entes federativos, desde a União até os estados e municípios brasileiros, e é realizada por meio do Siconfi - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.
"Estamos orgulhosos desse importante marco alcançado pela nossa gestão. A conquista da nota A+ no CAPAG reflete o compromisso incansável da equipe em promover uma administração financeira sólida e transparente. Superamos desafios, implementamos medidas corretivas e hoje colhemos os frutos desse trabalho árduo. É um sinal claro de que estamos no caminho certo para garantir o bem-estar e o desenvolvimento de Ribeirão Preto. Continuaremos empenhados em administrar os recursos públicos de forma responsável e eficiente, sempre em prol da cidade", destacou Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto.
A CAPAG, instrumento que visa proporcionar transparência e segurança nas operações de crédito, é composta por três indicadores-chave: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Esses elementos fornecem uma visão abrangente da saúde financeira da administração pública, permitindo avaliar o risco de crédito para o Tesouro Nacional.
“A perseverança na saúde fiscal e orçamentária também permitiu os maiores investimentos sociais em infraestrutura da história da cidade”, complementou Nogueira.
Enquanto Ribeirão Preto celebra a nota A+ no CAPAG, outras cidades do estado de São Paulo com populações semelhantes apresentam diferentes classificações. Sorocaba e Osasco, por exemplo, ambas com populações próximas à de Ribeirão Preto, possuem classificação B, indicando estabilidade financeira. Por outro lado, Santo André e São Bernardo do Campo, apesar de populações comparáveis, têm classificações inferiores, com CAPAG C e CAPAG B, respectivamente, apontando desafios significativos em suas finanças públicas. Campinas, com uma população maior que a de Ribeirão Preto, também ostenta uma classificação B, mostrando um cenário semelhante ao de Sorocaba e Osasco, porém em uma escala demográfica mais ampla.
Esse panorama ressalta a gestão eficaz de Ribeirão Preto em contraste com as realidades diversas enfrentadas por outras cidades do estado, destacando a importância de políticas públicas sólidas e transparentes para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Uma linha do tempo revela a trajetória de Ribeirão Preto rumo a essa conquista. Em 2018, o município ostentava uma nota B no CAPAG, refletindo um cenário de estabilidade fiscal. Entretanto, nos anos seguintes, em 2019 e 2020, a classificação caiu para nota C, devido ao rombo encontrado no Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
Diante desse desafio, a gestão municipal adotou uma postura proativa, implementando medidas para reverter o quadro. Em 2021, os esforços se materializaram com a elevação da nota do CAPAG para B, sinalizando uma gestão financeira mais responsável e eficiente.
Um dos pilares dessa recuperação foi a negociação sindical e a reestruturação do IPM, garantindo uma base sólida para as finanças municipais. Além disso, a redução dos gastos com pessoal, que resultou em despesas abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi um passo fundamental.
Outras medidas, como as reformas administrativas, desempenharam um papel crucial na otimização da eficiência da administração pública, proporcionando melhorias significativas na prestação de serviços à população.
A obtenção da nota A+ no CAPAG não apenas evidencia a recuperação financeira de Ribeirão Preto, mas também reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, responsabilidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Essa conquista representa um importante reconhecimento do esforço conjunto de todos os envolvidos na administração municipal e sinaliza um horizonte promissor para o desenvolvimento sustentável da cidade.
"Esta conquista é fruto de um trabalho conjunto e de um comprometimento inabalável com a recuperação financeira de Ribeirão Preto. A obtenção da nota A+ no CAPAG é um reflexo direto das medidas estratégicas adotadas, da disciplina fiscal e da transparência na gestão dos recursos públicos. Estamos determinados a manter esse ritmo de progresso e aprimoramento, assegurando que a cidade prospere de forma sustentável e equilibrada", destacou Afonso Reis Duarte, secretário da Fazenda de Ribeirão Preto.
Foto: Guilherme Sircili
