O Ministério da Saúde anunciou em Brasília uma alteração que facilita a retirada gratuita de absorventes menstruais pelo Programa Dignidade Menstrual. A partir da medida, as 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país passaram a poder gerar autorizações para que beneficiárias recebam o produto nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular, unindo esse caminho às opções já existentes pelo site e aplicativo Meu SUS Digital.
A divulgação foi feita durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde. Segundo a secretaria de Atenção Primária, Ana Luiza Caldas, a mudança busca reduzir barreiras digitais e ampliar o alcance do insumo entre meninas, adolescentes e mulheres que têm dificuldade de acesso aos meios eletrônicos.
Desde o início do programa, em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas, com a distribuição total de mais de 376 milhões de absorventes. A iniciativa também prevê capacitação em grande escala: cerca de 1 milhão de trabalhadores da Atenção Primária à Saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários, serão treinados por curso a distância para identificar elegíveis e emitir as autorizações nos sistemas internos (e-SUS e e-Gestor APS).
Outra novidade anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que adolescentes entre 12 e 16 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) poderão retirar os absorventes sem necessidade de autorização de pais ou responsáveis, medida criada como exceção no Farmácia Popular.
Quem tem direito Ao Programa Dignidade Menstrual têm acesso pessoas de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico com renda mensal de até R$ 218; estudantes da rede pública de baixa renda (até meio salário mínimo mensal); e pessoas em situação de rua. As beneficiárias precisam ter CPF e conta ativa no Gov.Br.
A retirada pode ser solicitada presencialmente em qualquer UBS, onde os profissionais imprimirão a autorização, ou de forma digital pelo Meu SUS Digital (aplicativo ou site), acessando o módulo do Programa Dignidade Menstrual e fazendo login com o Gov.Br. A autorização vale 180 dias.
No ato da retirada, a beneficiária deve apresentar a autorização (impresso ou digital) e documento oficial com foto que contenha o CPF. Cada retirada autoriza 40 unidades, quantidade estimada para cobrir dois ciclos menstruais (56 dias).
A ampliação do canal presencial pretende agilizar o atendimento sobretudo entre quem tem dificuldade com sistemas digitais ou sem acesso à internet.
