Governo amplia políticas públicas para fibromialgia e cria rede de atendimento pelo SUS

A Sociedade Brasileira de Reumatologia reforça a importância de abordagens não farmacológicas em conjunto com medicamentos que modulam a percepção da dor

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Nando Medeiros
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Governo amplia políticas públicas para fibromialgia e cria rede de atendimento pelo SUS

O Governo Federal anunciou neste mês diretrizes para ampliar o reconhecimento e o tratamento da fibromialgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em medidas que devem facilitar o acesso a atendimento multidisciplinar para pacientes.

A informação foi confirmada em entrevista concedida ao Tarde Nacional, Amazônia pelo reumatologista José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia. Segundo Martinez, a fibromialgia provoca dor generalizada sem relação com lesões ou inflamação, frequentemente acompanhada de fadiga, distúrbios do sono e alterações cognitivas, e atinge entre 2,5% e 5% da população brasileira, com predominância em mulheres entre 30 e 50 anos.

O especialista destacou que o diagnóstico é clínico, baseado na história relatada pelo paciente e no exame físico, e que não existem exames específicos para confirmar a doença, o que pode dificultar o reconhecimento e exigir investigação para descartar outras causas de dor, como artrose. No plano de ações anunciado pelo Ministério da Saúde estão a capacitação de profissionais da atenção básica e o estabelecimento de tratamentos integrados pelo SUS, com oferta de fisioterapia, terapia ocupacional, apoio psicológico e incentivo à prática regular de atividade física.

A Sociedade Brasileira de Reumatologia reforça a importância de abordagens não farmacológicas em conjunto com medicamentos que modulam a percepção da dor, além da articulação entre reumatologistas e especialistas em saúde mental quando necessário. Em âmbito legal, a fibromialgia foi reconhecida como condição de deficiência por meio da Lei 15.176/2025, sancionada em julho de 2025, o que abriu caminho para benefícios como cotas em concursos, isenção de impostos na compra de veículos adaptados e possibilidade de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença mediante perícia, além de acesso ao Benefício de Prestação Continuada em casos de baixa renda.

Autoridades e especialistas afirmam que a combinação de reconhecimento legal e oferta ampliada de serviços pelo SUS pode melhorar a detecção precoce e a qualidade de vida de pessoas que vivem com a síndrome.