O governo federal anunciou um conjunto de medidas para reduzir o preço do óleo diesel no país, entre elas o decreto que zera as alíquotas federais incidentes sobre a importação e comercialização do combustível. O pacote também inclui um decreto para aumentar a fiscalização contra práticas especulativas e uma medida provisória que cria subvenção ao diesel, a ser operacionalizada pela ANP e condicionada à comprovação de repasse do benefício ao consumidor.
Segundo o governo, as medidas visam mitigar o impacto das variações internacionais de preços decorrentes do agravamento do conflito no Oriente Médio.
Em Ribeirão Preto e região, a Central de Monitoramento da Associação Núcleo Postos, que reúne 85 revendedores locais, já havia apurado forte pressão nos preços antes da assinatura dos decretos. Nos dez dias anteriores ao anúncio presidencial, o litro do diesel subiu, em média, mais de R$1,00 entre distribuidoras e postos. A gasolina também registrou elevação média superior a R$0,50 por litro no mesmo período.
A entidade relatou ainda dificuldades de abastecimento: postos encontraram limitações na compra de combustíveis junto às distribuidoras, que atribuem restrições de volume por parte da Petrobras. A associação vem acompanhando se as medidas das distribuidoras configuram uma estratégia de formação de preço, uma contenção de oferta para preservar estoques, ou a antecipação de um racionamento efetivo.
Com a entrada em vigor das medidas federais, a expectativa é que a isenção dos tributos e a subvenção, se efetivamente repassadas, contenham a escalada de preços. Autoridades e representantes do setor de combustíveis terão agora o desafio de fiscalizar o cumprimento do repasse ao consumidor final e de monitorar a oferta regional para evitar desabastecimento.
