O governo federal publicou decreto que desonera PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, combustível utilizado por aeronaves. A medida, válida até 31 de maio, integra um pacote anunciado nesta semana para amenizar os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
O corte de impostos busca compensar a forte elevação do preço do QAV. Em 1º de abril, a Petrobras promoveu aumento de 55% no produto, que representa cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, segundo entidades do setor. A estatal define mensalmente o preço do combustível e concentra aproximadamente 85% da produção nacional, embora o mercado seja aberto à concorrência.
Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração, o governo autorizou aumento da alíquota do IPI sobre cigarros, que passará de 2,25% para 3,5%, além de elevar o preço mínimo da carteira de cigarro de R$ 6,50 para R$ 7,50.
O pacote também inclui subsídios para diesel e gás de cozinha. Para o diesel importado, foi prevista subvenção de R$ 1,20 por litro, com custo dividido entre União e estados e duração inicial de dois meses. O governo estima que o benefício pode alcançar até R$ 4 bilhões.
Além disso, haverá uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês. Em ambos os casos, as regras determinam que os repasses cheguem ao consumidor final.
No caso do gás liquefeito de petróleo, GLP, o Executivo anunciou subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado, com o objetivo de aproximar seu preço ao do GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Por fim, o pacote prevê até R$ 9 bilhões em linhas de crédito para companhias aéreas, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil, para ajudar o setor a enfrentar o período de aumento de custos.
