Uma estratégia de acolhimento e proteção para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de alguma violação de direitos
Foto: Fernando Gonzaga
Em uma ação de resposta direta aos dados nacionais alarmantes sobre violência sexual contra menores, Ribeirão Preto estabelece o serviço de "Escuta Especializada". Entre 2015 e 2021, o Brasil registrou 202.948 casos, com um número recorde de notificações em 2021. Com 70,9% dos casos ocorrendo nas residências das crianças e a maior parte dos agressores sendo pessoas do próprio círculo de convívio, a necessidade de um serviço de escuta e acolhimento é evidente e urgente.
Uma integralidade entre as secretarias de Assistência Social, Educação, Justiça e Saúde, resultou na implantação do programa "Escuta Especializada", alinhado à Lei 13.431, buscando garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa já deu um passo adiante com capacitações específicas para as equipes que trabalharão diretamente com a Escuta, preparando-as para atender e proteger as vítimas sem expô-las a uma nova rodada de trauma.
O prefeito Duarte Nogueira falou dos desafios da área social "A engenharia social é o maior desafio de qualquer município e ela só pode ser bem construída, com efetividade e resultados positivos. É preciso tratar com diferença os diferentes por isso é fundamental investir no social, mas n]ao deixar ninguém para trás, para não deixar ninguém para trás”, concluiu.
Foi apresentado brevemente como será realizado o fluxo. “Nós não temos no país, hoje,uma cidade com o porte de Ribeirão que tenha a Escuta Especializada implantada, são mais municípios pequenos, então estamos sendo inovadores, tínhamos algumas questões de insegurança porque cada secretaria tem as suas normativas, e a Prof Marina Bazon, docente da USP, nos trouxe luz para desburocratizar os serviços. Então optamos pela descentralização”, comentou Renan Quirino, presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão Preto, que junto com as secretarias compõe o comitê de implantação da Escuta Especializada.
Além do Prefeito Duarte Nogueira, estiveram presentes a secretária de Assistência Social, Helane Serpa, de Saúde, Jane Aparecida Cristina, o secretário de Educação Felipe Elias Miguel, João Antunes Neto, diretor da Secretaria de Justiça, Mariana Jábali, presidente do Fundo Social de Solidariedade, além de vereadores.
