Com a Black Friday marcada para 28 de novembro de 2025, o Ipem-SP intensificou orientações para que consumidores façam compras mais seguras e conformes às normas. A autarquia, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, recomenda verificar a idoneidade da loja, especialmente no comércio eletrônico, e conferir informações obrigatórias dos produtos antes de concluir a compra.
Para brinquedos, o órgão alerta para a exigência do Selo do Inmetro e para a indicação clara da faixa etária, instruções de uso, conteúdo e dados do fabricante ou importador. Produtos adquiridos em feiras informais ou sem certificação podem oferecer riscos por materiais tóxicos, peças soltas ou bordas cortantes.
No caso de eletrodomésticos, é fundamental checar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia do Inmetro, que mostra o consumo por uma escala de A a G, e as informações adicionais quando aplicáveis, consumo de água em lavadoras e de gás em fogões. O Ipem-SP fiscaliza a presença dessas etiquetas nos equipamentos comercializados.
Para artigos têxteis, a etiquetagem deve estar em português e incluir, no mínimo, marca, CNPJ e país de origem, além da composição detalhada dos filamentos (com percentuais), símbolos ou instruções de conservação e indicação de tamanho. Quando peças forem vendidas em embalagem lacrada, a embalagem precisa informar composição, origem e tamanho; no caso de conjuntos de cama, mesa e banho, devem constar as dimensões em unidades do Sistema Internacional.
O instituto também orienta os consumidores a recusarem produtos falsificados e a sempre exigir nota fiscal. Além de prejudicarem a economia e a arrecadação, itens piratas podem representar risco à saúde e à segurança. Quando o Ipem-SP encontra irregularidades, aplica autuações e concede prazo de dez dias para apresentação de defesa; multas previstas em lei podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Para auxiliar o comprador, o Ipem-SP disponibiliza o Guia Prático de Consumo para download e mantém canais de atendimento para dúvidas ou denúncias: Ouvidoria 0800 013 05 22 (segunda a sexta, das 8h às 17h), e a página www.ipem.sp.gov.br.
