A Justiça autorizou a reabertura imediata do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Ribeirão Preto, após vistorias técnicas que atestaram condições sanitárias e assistenciais da estrutura provisória montada para o setor de urgência e emergência. A decisão foi resultado de ação civil pública e levou em conta laudos da Vigilância Sanitária e da Comissão de Acompanhamento que avaliaram as instalações temporárias como aptas ao recebimento de pacientes.
O Ministério Público também se posicionou a favor da retomada, argumentando que a manutenção da proibição de encaminhar pacientes poderia prejudicar a rede pública de saúde. Com a medida, o serviço voltou a atender usuários da Rede de Urgência e Emergência, enquanto a área original do Pronto Atendimento passa por reforma estrutural para se adequar às normas sanitárias.
A sentença manteve obrigações já anteriores: o hospital precisa apresentar cronograma e comprovar a execução das obras definitivas. Entre as determinações urgentes está a confirmação, em até dez dias, da instalação e pleno funcionamento do sistema de ar-condicionado no setor; o descumprimento pode levar à revogação da autorização de atendimento.
O secretário municipal da Saúde, Mauricio Godinho, afirmou que a decisão traz segurança jurídica e assistencial. Segundo ele, o gabinete de crise, coordenado pelo prefeito Ricardo Silva, formulou junto à instituição um plano de contingência que permitiu restabelecer um serviço essencial e reduzir a pressão sobre a rede pública.
A Prefeitura informou que a Secretaria Municipal da Saúde continuará monitorando o cumprimento das exigências judiciais e sanitárias para garantir a segurança dos usuários e a normalização do fluxo de atendimentos.
