Moradores de Pontal, no noroeste paulista, se queixaram do reajuste do IPTU e da implantação de uma taxa de coleta de resíduos que, segundo contribuintes, encareceram muito os carnês recebidos em 2026. Em alguns casos, os aumentos ultrapassaram 130% em relação ao ano anterior. A correção global aprovada previa reajuste de 40% com diluição em parcelas (20% em 2025, 10% em 2026 e 10% em 2027), mas moradores afirmam que o carnê deste ano já veio com o valor integral aplicado.
Proprietários, em depoimentos à EPTV, relataram saltos expressivos: uma autônoma disse que pagou cerca de R$ 419 no ano passado e recebeu o carnê de 2026 com valor acima de R$ 850. Outro morador afirmou que a soma do IPTU de uma casa e de um terreno dobrou. Além do IPTU, a Prefeitura passou a cobrar uma taxa específica pela coleta de lixo, fixada em R$ 1,99 por metro quadrado ao ano, o que torna a cobrança de aproximadamente R$ 200 para um imóvel de 100 m² e R$ 600 para 300 m². Antes, o custo da coleta estava embutido no IPTU sem cobrança discriminada.
Contribuintes criticaram a falta de retorno em serviços públicos: relataram ruas com buracos e manutenção precária, apesar do pagamento em dia. Um aposentado disse sentir-se prejudicado por aumentos muito acima da inflação e afirmou nunca ter deixado de quitar o imposto.
A Prefeitura de Pontal justificou que o reajuste atende a exigências legais e técnicas, alegando que os tributos municipais permanecem em patamar compatível e inferior à média regional e são necessários para manutenção e ampliação dos serviços, citando ainda que o sistema tributário não era atualizado desde 2013. A administração também afirmou que a arrecadação deve contribuir para melhorias, incluindo projeto de distrito industrial ainda não realizado.
A Câmara Municipal informou que a reforma do sistema tributário foi votada em 2025 de forma regular, com base em estudos e informações técnicas do Executivo, e que a análise da taxa de resíduos sólidos foi feita em conformidade com a legislação.
Especialistas em direito tributário consultados destacaram que a taxa de lixo precisa refletir o custo efetivo do serviço prestado a cada imóvel; cobrar por metro quadrado pode não espelhar o volume de resíduos gerados nem o custo real da coleta, o que levantou questionamentos sobre a metodologia usada para calcular as novas tarifas.
