A ação acontece na Praça da UBDS Central, Dr. João Batista Quartin, Vila Tibério, das 10h às 16h
Começou nesta quinta-feira, 28 de setembro, na Praça da UBDS Central, Dr. João Batista Quartin, Vila Tibério, o mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto”. A ação é realizada em uma parceria da Prefeitura Municipal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo. A abertura contou com a presença do prefeito Duarte Nogueira e secretários municipais.
“Unimos força com os órgãos do Judiciário para minimizar as diferenças e incluir quem mais precisa de apoio. Dessa forma, essa iniciativa é fundamental para o resgate de cidadania dessas pessoas”, disse o chefe do executivo.
O esforço concentrado visa oferecer serviços de cidadania e acesso à justiça a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social. A área jurídica conta com orientação, propositura de ações, defesa em processos criminais, Direito de Família e do Trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende com foco na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.
Durante o evento, as pessoas podem consultar o saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no Programa de Integração Social (PIS); requerer o seguro-desemprego; emitir e regularizar certidões de nascimento, casamento e óbito; cédula de identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); título de eleitor; certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, estão disponíveis para os participantes orientação sobre direitos humanos, oportunidade de empregos, atendimento a imigrantes e para egressos do sistema penitenciário.
O mutirão será realizado até sexta-feira, 29 de setembro, das 10h às 16h.
Pop Rua Jud
O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Em 2023, o TRF3 já atendeu pessoas em mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas e Guarulhos, no Estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
