A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) realizou a operação batizada de Exaustão para investigar um suposto esquema de sonegação no setor de autopeças, com foco em peças do sistema de exaustão de veículos.
A ação cumpriu dez mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeirão Preto, Limeira, Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e na capital. Cerca de 50 auditores fiscais da Receita Estadual participaram da operação, apoiados por equipes da Polícia Civil nas cidades vistoriadas. Segundo a Sefaz-SP, o grupo investigado atua desde a fabricação até a distribuição das peças e, apesar de fiscalizações anteriores, manteve práticas irregulares que já levaram à inscrição de R$ 257,9 milhões na Dívida Ativa.
As apurações apontam para manipulação de valores declarados ao fisco em operações sujeitas à substituição tributária do ICMS, reduzindo artificialmente a carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva. O comportamento teria criado vantagem competitiva indevida e causado perdas ao erário; o prejuízo estimado pelo Estado chega a cerca de R$ 70 milhões apenas nos últimos cinco anos, além dos valores já inscritos.
Investigadores também levantaram indícios de que várias empresas aparentemente independentes seriam controladas por um mesmo comando, com uso de “laranjas” para simular autonomia e driblar o recolhimento do imposto. Há ainda apurações sobre possíveis crimes conexos, como lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
A Sefaz informou que o objetivo da operação é interromper as práticas, recuperar valores devidos e restabelecer condições de competição justa no mercado automotivo. Até o momento, não foram divulgados nomes de alvos específicos em Ribeirão Preto nem as medidas tomadas nas localidades vistoriadas; a secretaria e as polícias envolvidas devem divulgar mais detalhes conforme as investigações avançarem.
