Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Militar, resgatou 13 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Santo Antônio da Alegria (SP).
Entre as vítimas havia um adolescente de 15 anos. Segundo depoimentos colhidos pela fiscalização, os colhedores, contratados para a colheita de café, trabalhavam sem registro, sem equipamentos de proteção fornecidos, compravam por conta própria botas e luvas, e levavam sua própria comida e água, que muitas vezes estragava por falta de local adequado para armazenamento.
A fiscalização constatou ainda ausência de instalação sanitária na área de trabalho, alojamento degradado sem camas, armários ou estrutura de cozinha, telhado com goteiras e paredes com mofo. O transporte usado para levar os trabalhadores à lavoura não tinha tacógrafo e o motorista não possuía habilitação para conduzir ônibus de passageiros; o empregador foi multado pela Polícia Militar.
Trabalhadores relataram pagamento por produção abaixo do praticado na região e remuneração variável sem transparência sobre a unidade de medida usada para cálculo. De acordo com depoimentos, o responsável pelo recrutamento orientou-os a mentir às autoridades e adotava postura agressiva.
Auditores fiscais liberaram os 13 trabalhadores e os inscreveram no seguro-desemprego; eles já retornaram aos seus estados de origem. Para reparar os danos, o MPT firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) em que o empregador se comprometeu a pagar verbas rescisórias, indenizações individuais e custear a viagem de retorno, incluindo passagens e alimentação.
O MPT informou que o empregador permanece sob investigação e que os autos serão encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para apuração de eventuais crimes. A investigação trabalhista também poderá resultar em ação na Justiça do Trabalho.
