PCdoB e PSOL protocolaram pedido de investigação contra presidente da Câmara de Ribeirão Preto por suposta quebra de decoro

Em nota enviada à imprensa, o presidente Isaac Antunes classificou a iniciativa como manobra política e afirmou que as siglas buscaram protagonismo na cidade

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Nando Medeiros
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PCdoB e PSOL protocolaram pedido de investigação contra presidente da Câmara de Ribeirão Preto por suposta quebra de decoro

Representantes do PCdoB e do PSOL entregaram ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirão Preto uma representação pedindo a abertura de processo disciplinar contra o presidente da Casa, vereador Isaac Antunes (PL). As legendas afirmam que Antunes teria cometido quebra de decoro durante sessão ordinária realizada em 3 de setembro.

No documento, os partidos relatam que o presidente da Câmara interrompeu de forma intempestiva a fala da vereadora Perla Muller (PT) e, em seguida, proferiu xingamentos dirigidos ao Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSMRPGP). A discussão ocorreu após a parlamentar criticar a condução, pelo Legislativo, do debate sobre três projetos de reforma administrativa enviados pela Prefeitura.

Segundo a representação, Antunes contestou a vereadora alegando cumprimento dos ritos regimentais e citou que Muller havia tido tempo regimental na votação anterior, em 27 de agosto. Testemunhas e participantes da sessão teriam reagido com vaias e palavras de baixo calão, momento em que, conforme o relato, o presidente da Câmara atacou o sindicato com termos considerados ofensivos pelos autores da queixa.

Os partidos pedem a instalação de Comissão Processante, produção de provas e oitivas de testemunhas, dos autores da representação e do próprio vereador, e pleiteiam, ao final do procedimento, aplicação da penalidade máxima prevista, que inclui a perda do mandato. No texto, as legendas lembram que a imunidade parlamentar não ampara ofensas pessoais e que a conduta pública do parlamentar deve respeitar o decoro e a dignidade do Parlamento.

Em nota enviada à imprensa, o presidente Isaac Antunes classificou a iniciativa como manobra política e afirmou que as siglas buscaram protagonismo na cidade. O vereador também defendeu sua gestão da Câmara, destacando medidas de transparência e economia adotadas pela Mesa.

Cabe agora ao Conselho de Ética analisar a admissibilidade da representação e decidir sobre eventual abertura formal da investigação. Não há prazo público, até o momento, para a conclusão dessa etapa inicial.