O Banco Central publicou que altera as regras do Pix para facilitar a devolução de valores pagos em fraudes e golpes. A medida passa a vigorar em etapas nos próximos meses.
Entre as principais novidades está a criação de um mecanismo de autoatendimento no próprio ambiente Pix dos bancos, que permitirá contestar transações sem contato com a central de atendimento. Essa funcionalidade deve ser disponibilizada por todos os participantes a partir de 1º de outubro de 2025.
Outra alteração prevê que a devolução poderá ser feita a partir de contas distintas daquela originalmente usada na fraude. Hoje, a restituição só é possível pela conta que recebeu o pagamento, o que muitas vezes impede a recuperação porque fraudadores transferem os recursos rapidamente para outras contas.
Com o novo sistema, o MED (Mecanismo Especial de Devolução) identificará trajetórias possíveis dos valores e compartilhará essas informações entre os participantes envolvidos. Segundo o BC, isso aumentará a agilidade das apurações e a probabilidade de ainda haver fundos para restituir a vítima. O prazo máximo para devolução foi fixado em até 11 dias após a contestação.
A novidade de permitir devoluções a partir de contas alternativas ficará disponível de forma facultativa a partir de 23 de novembro de 2025 e se tornará obrigatória em 2 de fevereiro de 2026. A norma consta na resolução 493, publicada pelo BC.
A mudança busca reduzir o dano causado por golpes no Pix e dificultar o reaproveitamento de contas usadas por fraudadores. Usuários de Ribeirão Preto e região deverão ver as novas funções integradas aos aplicativos bancários conforme os prazos anunciados.
