Evento em São Paulo recebeu governadores, prefeitos e empresários para debater a Reforma Tributária
Fotos: Prefeitura/CCS
Durante o seminário sobre Reforma Tributária realizado pelo Grupo LIDE, em São Paulo, o prefeito de Ribeirão Preto e vice-presidente de relações com o Congresso Nacional pela Frente Nacional de Prefeitos, Duarte Nogueira, falou sobre os desafios para estados e municípios. “Há uma preocupação por parte de nós, gestores de cidades, ao que se refere à perda de receitas que a Reforma Tributária pode acarretar, ou seja, complicações que podem nos acometer na difícil tarefa de estados e municípios que ficam com a menor parte do bolo fiscal para fazer frente às suas necessidades. Churchill já dizia que o imposto é o ônus que se paga para viver num mundo civilizado. E o regime tributário brasileiro não é tão civilizado assim. Ele gera um ônus de tempo, custos para a escrituração fiscal, principalmente para nossas empresas, jogando para baixo a nossa competitividade e, para cima, o custo do Brasil”, disse Nogueira durante o painel que contou também com a participação do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, entre outros.
Segundo Duarte Nogueira, a Frente Nacional de Prefeitos estabeleceu um calendário e já realizou três fóruns, escolhendo temas referentes à Reforma Tributária. “No final de abril, abordamos a finalização da discussão sobre contencioso e a parte da fiscalização também sobre a transição na distribuição federativa da receita, que é algo bastante polêmico. No começo de maio tratamos sobre a definição das alíquotas, imunidade recíproca e sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional, que trata de uma eventual compensação de perdas bruscas no início do processo da vivência para uma eventual aprovação dessa reforma tributária”, disse.
Segundo ele, outros três temas foram abordados, ainda no mês de maio, entre os prefeitos. O impacto sobre o PIB/crescimento, impactos setoriais e a não incidência, benefícios fiscais e regimes especiais. “Essa questão do impacto sobre o PIB e crescimento é muito importante porque depois da pandemia e com o agravamento em função da guerra na Ucrânia o mundo todo passou a sofrer uma pressão inflacionária muito destacada, um aumento de taxas de juros também bem diferenciado de regime de tempos anteriores. O Brasil, de uma certa maneira, tem uma certa vantagem comparativa, porque a gente já vivia num regime inflacionário e de alta taxa de juros. Se conseguirmos aprovar uma reforma que seja adequada, que reduza os custos, teremos uma janela de oportunidades para aumentarmos de 12% a 20% o nosso PIB nos próximos 15 anos”, elencou.
De acordo com o chefe do Executivo, nos dias 1º e 2 de junho, a FNP realizará um evento em João Pessoa (PB), em que novamente a Reforma Tributária será levada à mesa de debate, com a presença do deputado Aguinaldo Ribeiro e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “O ministro já nos recebeu em Brasília e, na oportunidade, nos mostrou uma simulação em que Ribeirão Preto perderia R$ 45 milhões em ISS, ou seja, 11,8% da estimativa de receita anual”, relatou.
Por fim, destacou a importância de haver uma convergência para que haja a Reforma Tributária de maneira consistente e justa. “Há coisas a serem superadas e são elas: as resistências de caráter regional e de caráter partidário, as posições diferentes em relação às cadeias do setor produtivo que foram amplamente citadas aqui no seminário. Precisamos levar todas essas questões ao Congresso Nacional, buscando uma convergência para suprimir alguns receios de todo conjunto de todos os atores envolvidos. Importante que o poder Executivo tenha a força de colocar o peso do governo para que o Congresso de fato discuta e vote a Reforma Tributária”, finalizou.
