A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, iniciou o cadastramento pré-seletivo para famílias de baixa renda interessadas em 128 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.
As inscrições vão até 16 de novembro e podem ser feitas pela internet, no portal da Prefeitura, ou presencialmente na sede da Secretaria. Podem participar famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00.
Os apartamentos, em construção no Jardim Antônio Palocci (zona Leste), têm entrega prevista para junho de 2026. O projeto resulta de parceria entre os governos federal e municipal, com doação de terrenos pelo município.
Segundo a administração, os beneficiários poderão receber subsídios de até 95% do valor dos imóveis e condições de financiamento com parcelas a partir de R$ 80,00, sem juros, em prazos de até 60 meses.
Para se inscrever online é preciso ter e-mail válido e informar o CPF de todos os integrantes da família. A Secretaria esclarece que também haverá atendimento para inscrições presenciais mediante agendamento. Dúvidas e pedidos de agendamento podem ser feitos pelo telefone/WhatsApp (16) 3977-9147 ou pelo e-mail programashabitacionais.planejamento@rp.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Critérios de elegibilidade incluem renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850,00 (sem contar benefícios temporários), comprovação de situação de déficit habitacional (moradia precária, coabitação, adensamento excessivo, gasto excessivo com aluguel, aluguel social provisório ou situação de rua) e capacidade civil para assinar contrato (maiores de 18 anos ou emancipados).
Não são aceitas pessoas que já tenham financiamento imobiliário com FGTS, residam em imóvel com infraestrutura adequada (água, energia e esgoto) ou que tenham recebido benefício habitacional nos últimos dez anos, salvo exceções legais.