A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu um processo de permuta voluntária que permitirá a professores e gestores trocarem de unidade escolar por interesse mútuo. As inscrições vão até 30 de janeiro. O resultado para professores será publicado no portal da Educação em 2 de fevereiro; para gestores, a previsão é de divulgação até 5 de março.
A iniciativa não é imposição da administração, mas uma opção facultativa entre servidores, válida quando houver anuência entre as partes e atendimento aos critérios previstos no regulamento. No caso dos docentes, a permuta envolve a troca da unidade sede entre dois professores estatutários que atuem na mesma área e com igual carga horária atribuída. Para gestores, a troca pode ser solicitada entre profissionais em efetivo exercício nas diversas unidades da rede municipal, incluindo CEIs, EMEIs, EMEFs, CEEEF e a EMEPB.
Podem participar professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que estejam em efetivo exercício, não se encontrem em readaptação funcional, não estejam a menos de três anos da aposentadoria e não tenham licença médica superior a 45 dias. A permuta será formalizada por requerimento conjunto assinado pelos interessados e estará sujeita à análise técnica e pedagógica da Secretaria, além de decisão da autoridade competente, com observância da conveniência e do interesse público.
O processo será conduzido pela Gerência de Atribuição, vinculada à Subsecretaria Pedagógica, seguindo o cronograma publicado no portal da Educação. Todas as etapas serão realizadas exclusivamente por via eletrônica, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Informações detalhadas e o cronograma estão disponíveis no Diário Oficial do Município (Edição nº 12.325, de 22 de janeiro de 2026) e no portal da Secretaria Municipal de Educação.
