A Prefeitura de Franca apresenta, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que cria um programa de atração de investimentos e medidas de fomento à geração de empregos. O lançamento ocorrerá às 10h no Centro de Educação Empresarial da ACIF, na rua Major Claudiano, 1907, no Centro.
A proposta prevê um conjunto de incentivos tributários e administrativos para atrair novos empreendimentos e apoiar a expansão de empresas já instaladas. Entre as medidas estão a possibilidade de isenção do IPTU do imóvel utilizado na instalação ou ampliação, redução da alíquota do ISSQN, isenções do ITBI e do ISSQN relativos à construção civil e dispensa de taxas de aprovação de projetos.
O texto também prevê ações de divulgação e facilitação do acesso a informações para investidores, com a criação de um cadastro de propriedades voltado a novos empreendedores e um Portal da Atratividade com dados estratégicos sobre áreas disponíveis e regras do programa.
A iniciativa tem foco em diversos segmentos econômicos, como comércio, serviços e indústria, incluindo centros de distribuição, logística, call centers, tecnologia, alimentos, têxtil, vestuário, embalagens, higiene pessoal, saúde, beleza, construção civil e atividades relacionadas ao agronegócio.
Representantes do setor produtivo, entre eles o presidente da ACIF, consideram o projeto um avanço para tornar Franca mais competitiva. Segundo a entidade, o trabalho conjunto com a Prefeitura busca criar um ambiente favorável ao investimento, fortalecendo empresas locais e ampliando oportunidades de trabalho.
O prefeito Alexandre Ferreira afirmou que a proposta pretende desburocratizar procedimentos e estimular a criação, modernização e ampliação de empreendimentos, com impacto direto na geração de postos de trabalho e na competitividade do município.
Após a apresentação pública o projeto será enviado à Câmara Municipal para análise e votação pelos vereadores.
