A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou no Diário Oficial um edital para pregão eletrônico visando a contratação de serviços de recepção e controle de acesso nas unidades da rede municipal de ensino. O valor inicial estimado do certame é de até R$ 25.285.659,60, estabelecido como teto e passível de redução durante a disputa entre os concorrentes.
A sessão pública do pregão está marcada para 19 de fevereiro, às 9h, e o julgamento será pelo menor valor global. A vigência contratual prevista é de 24 meses, com execução financeira condicionada à efetiva prestação dos serviços.
O contrato contempla a contratação de 184 recepcionistas e dois supervisores para atuação em 112 unidades escolares. Segundo a administração municipal, a medida busca garantir organização, segurança e regularidade no funcionamento das escolas, beneficiando cerca de 50 mil alunos, além de professores, servidores e demais membros da comunidade escolar.
O edital também prevê possibilidade de desclassificação da empresa vencedora até a assinatura do contrato, caso surjam fatos que comprometam sua idoneidade financeira, técnica ou administrativa, sem direito a indenização. Por outro lado, aponta que falhas formais não essenciais podem ser supridas quando for possível aproveitar o ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.
A Prefeitura informou que o processo decorre do encerramento do contrato anterior e que a contratação de empresa especializada para esse tipo de serviço é uma prática adotada por gestões anteriores para garantir a continuidade das atividades nas unidades escolares.
