Adesão permitirá que empreendedores obtenham um ganho de 6 a 8 meses no tempo final de aprovação de um projeto
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O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, assinou nesta segunda-feira, 27 de maio, o termo de adesão ao Graphohab Integra. A cerimônia ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) em São Paulo.
O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab) é um colegiado composto pela SDUH, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). Criado em 1991, o Graprohab centraliza e agiliza a análise de projetos habitacionais de parcelamento do solo e de condomínios localizados em áreas urbanas no Estado de São Paulo.
O Graprohab passou por uma grande transformação em 2007 com a criação de um manual completo e outra revisão em 2022. Desde 16 de janeiro deste ano, o processo de licenciamento é digital. A nova modalidade permite que projetos sejam submetidos ao Graprohab antes da análise final no município.
Além do prefeito Duarte Nogueira, estavam presentes na assinatura o secretário de Estado, Marcelo Cardinale Branco, e Lacir Ferreira Baldusco. Acompanharam o evento o secretário Amauri Leopore e o diretor de Urbanismo da SPDU, Ildo Adami Soares.
O Graphohab Integra é uma iniciativa recente, e Ribeirão Preto é a segunda cidade a assinar este termo, após Campinas. Para aderir, a cidade precisa cumprir alguns requisitos, como ter mais de 200 mil habitantes e possuir órgãos reguladores já funcionando, como o GAP e a CCU.
A adesão ao Graphohab Integra permitirá que empreendedores iniciem a análise de grandes loteamentos e projetos no estado antes de finalizarem a análise no município, possibilitando um ganho de 6 a 8 meses no tempo final de aprovação de um loteamento.
Segundo dados do Graprohab, Ribeirão Preto ocupa o terceiro lugar no Estado de São Paulo em quantidade de lotes aprovados, atrás apenas de São José do Rio Preto e Sorocaba. Em relação à quantidade de unidades habitacionais, Ribeirão Preto está em quinto lugar.
