A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que vai encaminhar ao Ministério Público de São Paulo documentação técnica e administrativa para apurar possível mau uso de recursos públicos na reforma da Casa da Cultura Juscelino Kubitschek, no Complexo Cultural Morro do São Bento.
Segundo a administração municipal, a obra, contratada à GG Ribeirão Construções Ltda e orçada em R$ 4.827.119,62, não atendeu às exigências técnicas necessárias para abrigar a Fábrica de Cultura 4.0, projeto do governo estadual que prevê 105 cursos e atendimento a milhares de jovens.
A gestão municipal afirma que vistorias e relatórios elaborados desde 2022 apontaram inconsistências estruturais, falta de serviços essenciais e incompatibilidades entre projetos e orçamentos, além do uso de referências defasadas.
Em análises conjuntas com a Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas, foi concluído que a recuperação exigiria obra complementar estimada em cerca de R$ 8 milhões, valor que, para a prefeitura, revela a gravidade das falhas encontradas.
Diante do quadro, a prefeitura informou que levará todos os documentos ao Ministério Público para que sejam identificadas responsabilidades e adotadas providências, afirmando ainda que continuará a colaborar com órgãos de controle e buscará garantir a proteção do patrimônio público e a correta aplicação de recursos.
O prefeito Ricardo Silva declarou que a medida visa dar transparência ao caso e responsabilizar eventuais responsáveis pelo que classificou como obra tecnicamente deficiente. Em contraponto, o ex-prefeito Duarte Nogueira, responsável pela gestão que executou a intervenção entre 2017 e 2024, defendeu em nota que o trabalho foi conduzido com critérios técnicos, fiscalização e respeito às normas de preservação do imóvel tombado.
Nogueira destacou que o projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (CONPPAC) em fevereiro de 2023 e afirmou não haver indícios de desvio de verbas, atribuindo a necessidade de futuras adequações às particularidades de intervenções em bens históricos.
A prefeitura e a equipe do ex-prefeito dizem que mantêm posições opostas sobre a suficiência técnica da obra. Enquanto o município pede investigação formal, a defesa do ex-gestor sustenta a regularidade do processo e aguarda esclarecimentos técnicos que confirmem sua versão.
