A Prefeitura de Ribeirão Preto abriu um chamamento público para destinar áreas públicas a entidades sem fins lucrativos que criarão projetos e construirão moradias de interesse social em parceria com o Fundo de Desenvolvimento Social do programa Minha Casa, Minha Vida.
O procedimento, anunciado pela administração municipal, prevê a entrega dos imóveis às organizações selecionadas, que ficarão responsáveis por elaborar e executar os projetos, obter licenças e registros e executar as obras conforme as exigências da Caixa Econômica Federal.
Ao todo, quatro lotes foram disponibilizados e têm previsão de abrigar 660 unidades: Córrego dos Campos (390 moradias), Jardim Herculano Fernandes (94), Andradas (94) e Bonfim Paulista (82). As unidades deverão ser unifamiliares ou casas sobrepostas de até dois pavimentos, e a formação de condomínios não foi autorizada pelo edital.
O público prioritário será composto por famílias residentes em núcleos informais próximos aos terrenos e inscritas no cadastro habitacional do município. As moradias são destinadas a domicílios com renda familiar de zero até 1,5 salário-mínimo.
Segundo a Secretaria de Planejamento, a ação integra a meta de Ribeirão Preto de produzir 7.131 unidades habitacionais e urbanizar 6.770 lotes até 2029. O edital completo foi divulgado pela Prefeitura para que as entidades interessadas apresentem propostas e atendam às exigências da Caixa para contratação das obras.