A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026, cuja publicação saiu no Diário Oficial. O documento estabelece que as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental devem garantir, na proposta pedagógica, ao menos 200 dias de efetivo trabalho escolar e 800 horas anuais.
Segundo a secretaria, o ano escolar terá início em 4 de fevereiro de 2026, com as aulas começando em 5 de fevereiro, e término previsto para 18 de dezembro de 2026 (aulas encerrando em 17 de dezembro). As férias coletivas estão marcadas de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2026. Os recessos foram definidos para 8 a 20 de julho, 13 de outubro e 19 a 31 de dezembro de 2026. A pasta informou que o atendimento contínuo aos alunos durante o recesso de julho e as férias coletivas dos professores das creches será regulamentado pela Secretaria.
A divisão dos bimestres ficou assim: 1º de 5 de fevereiro a 17 de abril; 2º de 22 de abril a 7 de julho; 3º de 21 de julho a 1º de outubro; e 4º de 2 de outubro a 17 de dezembro de 2026. Entre eventos previstos estão o Congresso da Educação da Rede Municipal em 21 de julho e um sábado letivo, chamado “Dia de Cultura e Lazer”, em 13 de junho de 2026 (data que poderá ser alterada para outra no primeiro semestre pelas unidades escolares).
O calendário prevê também datas para Conselhos de Classe e reuniões pedagógicas, com conselhos do 1º, 2º, 3º e 4º bimestres em dias letivos (por exemplo, 17 de abril, 7 de julho e 7 de outubro) e conselho final em 18 de dezembro em dia não letivo, e define regras para EJA e Educação Infantil, inclusive período de programa intensivo de estudos de 10 a 17 de dezembro de 2026.
As unidades escolares deverão submeter o calendário ao Conselho de Escola para aprovação e inserir o plano na Secretaria Escolar Digital (SED) para a validação do gestor até 31 de janeiro de 2026. Qualquer necessidade de reposição de dias letivos ou pedido de alteração do calendário, motivada por suspensão de aulas, precisará ser encaminhada pela gestão com a manifestação do Conselho de Escola e justificativas para análise do Supervisor de Ensino e homologação do Secretário Municipal de Educação.
