A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, instituiu nesta terça-feira (17) um protocolo para regular a emissão de atestados médicos nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. A medida, chamada Programa Atestado Seguro, foi adotada diante da grande demanda observada no início do ano e tem objetivo de organizar o fluxo de pacientes nas urgências.
Levantamento da pasta apontou que, apenas em janeiro e fevereiro de 2026, as UPAs emitiram 58.158 atestados. A segunda-feira concentrou o maior número de documentos expedidos (10.628), seguida pela quinta-feira (10.235). Mesmo aos domingos houve elevado movimento: 3.557 atestados no período. A Secretaria também registrou picos de atendimento em que cada UPA chegou a atender, em média, 50 pacientes por hora nas segundas-feiras.
Pelo novo protocolo, o atestado só pode ser concedido após avaliação clínica presencial e com registro no prontuário do paciente. Fica proibida a emissão do documento sem atendimento médico, por solicitação meramente administrativa ou a pedido do paciente quando não houver justificativa clínica. A recomendação para afastamento deverá levar em conta critérios clínicos e funcionais individualizados, entre eles, a segurança do paciente e de terceiros, a capacidade para o trabalho e a natureza aguda do quadro atendido em pronto atendimento.
O texto do programa ressalta ainda que a decisão final sobre a concessão do atestado respeita a autonomia técnica do médico assistente. Em nota, o secretário municipal da Saúde, Maurício Godinho, afirmou que a iniciativa pretende dar mais clareza aos critérios adotados e, ao mesmo tempo, contribuir para que os casos que exigem atendimento urgente sejam priorizados e atendidos com maior agilidade.
