A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou a suspensão temporária de três editais culturais de 2024, que totalizam mais de R$ 2 milhões em investimentos para projetos culturais, após receber denúncias de possíveis irregularidades na contratação da equipe responsável pela operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
As suspeitas foram encaminhadas ao município pelo Ministério Público e por denúncia anônima à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Segundo os apontamentos, uma profissional ligada à empresa Agência 8 Cultural Ltda, contratada pela gestão anterior para gerenciar os recursos da PNAB destinados aos editais números 06/2024, 08/2024 e 11/2024, pode ter apresentado conflito de interesses.
A Procuradoria-Geral do Município, apoiada em parecer técnico-jurídico, destacou que, dependendo da atuação dessa profissional, pode ter ocorrido violação dos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal e nas normas que regem as políticas culturais.
Embora não haja comprovação definitiva de irregularidades até o momento, a Procuradoria identificou dúvidas suficientes para recomendar a suspensão cautelar dos editais e a abertura de um procedimento administrativo para investigar detalhadamente os fatos.
A Secretaria de Cultura e Turismo continuará colaborando com as autoridades para o esclarecimento dos fatos e mantém o compromisso com a ética e a gestão responsável dos recursos públicos destinados à cultura em Ribeirão Preto.
