Participantes de todo o país contribuíram com experiências de projetos inovadores
Fotos: Guilherme Sircili
Na tarde desta quinta-feira, 18 de abril, a reunião da Frente Nacional de Prefeitos contou com a presença de Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que debateu sobre o Programa Imóvel da Gente, lançado no mês de fevereiro.
A iniciativa visa alcançar imóveis públicos sem destinação definida ou subutilizados para habitação de interesse social, regularização fundiária e múltiplos usos. O debate tem como objetivo destacar o papel dos municípios na democratização dos imóveis da União para fins de interesse social, indicando os caminhos para viabilizar a participação das cidades no programa.
Também contribuíram com a pauta, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP; Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa/PB; Dilador Borges, prefeito de Araçatuba/SP; Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP; e Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP.
A Estratégia Nacional de Governo Digital foi outra pauta discutida no encontro.
“A digitalização ajuda você dar passos importantes considerando os desafios. Colocamos em funcionamento o aplicativo saúde digital, onde as pessoas podem fazer agendamento de consultas nas nossas unidades de saúde através do aplicativo. Além disso é possível consultar o estoque de medicamentos nas farmácias da cidade. Desde o final do primeiro mandato, implantamos o programa prefeitura sem papel, que é utilizado por toda a prefeitura e trouxe significativos resultados, como 75 mil quilos de papel economizado, 6 mil toneladas que deixaram de poluir o meio ambiente, 160 milhões de litros de água que deixaram de ser necessárias para produzir 2 mil árvores para fazer esse papel através dessa celulose”, destacou o prefeito, Duarte Nogueira.
Outros temas debatidos no encontro, foram A contabilização das despesas com pessoal das OSs nos limites da LRF; Mudanças no modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde para 2024; e Propostas da FNP para financiamento de ações de mitigação às mudanças climáticas e descarbonização do transporte público: COSIP e CIDE-Combustíveis.
