O Procon de Ribeirão Preto publicou um conjunto de recomendações para orientar consumidores diante do aumento de compras presenciais e on-line no período natalino. O material, divulgado pela prefeitura, visa reduzir casos de publicidade enganosa, atrasos na entrega, fraudes digitais e o risco de endividamento.
O gerente do órgão, Leonardo Thomazini, destacou que ofertas relâmpago e promoções podem levar o comprador a negligenciar aspectos importantes, como prazos e a idoneidade do vendedor. “A ideia é promover compras mais conscientes e seguras”, afirmou.
O guia traz seis orientações práticas:
- Troca em lojas físicas: comerciantes não são obrigados a trocar produtos por arrependimento, cor ou tamanho; a troca é exigida quando há defeito. Recomenda-se confirmar a política antes da compra e solicitar registro por escrito.
- Compras on-line: o consumidor tem direito de desistir em até sete dias a partir do recebimento, com reembolso integral, inclusive do frete; por isso, verifique prazos de entrega para evitar surpresas nas datas festivas.
- Sites falsos e Pix: golpistas copiam layouts de grandes varejistas. Verifique se o site utiliza https e se o destinatário do Pix corresponde à razão social da empresa.
- Divergência de preços: se o valor registrado no caixa for maior que o anunciado na etiqueta ou gôndola, prevalece o menor preço exibido.
- Transparência nas formas de pagamento: descontos para pagamento à vista ou via Pix são permitidos, desde que as condições estejam claramente informadas.
- Visibilidade do preço: todo produto deve ter o preço legível, em moeda corrente, com informações sobre pagamento à vista e a prazo.
Consumidores que se sentirem prejudicados podem registrar reclamação presencialmente na unidade do Procon instalada no Poupatempo, de segunda a sexta, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h.
