O Procon de Ribeirão Preto realizou, na última semana, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade e da região com o objetivo de identificar aumentos indevidos e assegurar a observância do Código de Defesa do Consumidor.
A ação teve foco em verificar se os reajustes aplicados nas bombas foram justificados e devidamente repassados ao consumidor. Durante as vistorias, os fiscais requisitaram notas fiscais de compra e venda para confrontar as datas e preços de aquisição junto às distribuidoras, permitindo detectar repasses realizados quando os produtos haviam sido comprados a valores anteriores.
Segundo a Divisão de Gerenciamento do Procon, a iniciativa teve caráter preventivo e educativo, mas também visou responsabilizar práticas oportunistas. A autarquia ressaltou que flutuações no mercado internacional não legitimam, por si só, o repasse imediato do custo ao consumidor, especialmente quando não há comprovação documental que justifique o aumento.
O órgão orientou os consumidores a exigir a nota fiscal no abastecimento, comparar preços entre postos antes de abastecer e formalizar denúncias sempre que suspeitarem de reajustes desproporcionais ou sem justificativa. As apurações seguem em andamento para eventual aplicação de sanções caso sejam constatadas irregularidades.
