A regularização de 2.053 áreas públicas municipais fez com que o patrimônio da prefeitura de Ribeirão Preto mais que dobrasse neste final de ano, saltando de R$ 3.006.199.633,58 para R$ 8.333.551.612,40, diferença de R$ 5.327.351.978,82, o que representa um incremento de aproximadamente 177%. O resultado foi atingido graças ao trabalho de regularização de imóveis públicos contratado pela prefeitura, via licitação, em 2019.
“No início do processo, tínhamos entre 4 mil e 5 mil áreas não regularizadas. Neste momento, mais que dobramos o patrimônio com a regularização de 2.053 áreas, o que nos faz crer que, até o final da ação, teremos um crescimento ainda mais substancial do patrimônio”, explica o prefeito Duarte Nogueira.
O trabalho de identificação e regularização consiste, basicamente, no levantamento topográfico, fotografias aéreas e pesquisas em cartórios, permitindo o reconhecimento e escrituração das áreas públicas.
“A prefeitura passa a conhecer o que tem e pode gerenciar melhor o destino e o uso das áreas públicas, que são dividas em três categorias: patrimonial, institucional e área verde”, esclarece o secretário de Governo, Antonio Daas Abboud.
Com o levantamento e regularização do patrimônio imobiliário, a administração municipal tem mais uma ferramenta de gestão e controle dos bens públicos, podendo encaminhar a destinação mais apropriada das áreas, seja para a construção de equipamentos sociais, de saúde, educação, esporte; para a implantação de áreas verdes, parques e praças, ou mesmo para a construção de empreendimentos habitacionais.