A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o Projeto de Lei nº 241/2025, que obriga a instalação de dispositivos sonoros internos nos veículos do transporte público coletivo.
A iniciativa, proposta pelo vereador Paulo Modas (PSD), visa garantir que pessoas com deficiência visual recebam informações claras sobre as paradas e locais de desembarque.
Segundo o texto aprovado, os ônibus deverão contar com sistemas que emitam avisos audíveis indicando as próximas paradas e destinos. Além disso, será obrigatório disponibilizar um mecanismo acessível, como um botão ou comando de voz, para que esses passageiros possam solicitar a parada com facilidade.
O projeto recebeu 20 votos favoráveis e agora aguarda a sanção do prefeito Ricardo Silva (PSD). Caso seja sancionada, a nova lei terá vigência 180 dias após sua publicação.
O vereador Paulo Modas destacou a importância da medida para ampliar a inclusão social e a autonomia dos deficientes visuais no transporte público municipal. Ele ressaltou que, apesar das leis federais que garantem acessibilidade, na prática ainda há carência de sistemas adequados para esse público, o que limita sua mobilidade e segurança.
O parlamentar também apontou que a adoção dos dispositivos sonoros pode aumentar a eficiência do transporte e reduzir incertezas entre os usuários. O projeto segue o exemplo de outras cidades brasileiras que já implementaram soluções semelhantes com resultados positivos na acessibilidade.
