As inscrições estão abertas até o dia 30 de outubro no site da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Ribeirão Preto celebra mais uma conquista do setor cultural. Foram lançados nesta sexta-feira (29), na sede administrativa, três editais municipais da Lei Paulo Gustavo, que irão contemplar até 111 propostas e premiar 15 trajetórias de artistas do município.
Os editais são voltados para o setor audiovisual, sendo 70% dos recursos e para as demais áreas da cultura, sendo 30%, de acordo com a origem da verba, proveniente do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura.
O objetivo da Lei Paulo Gustavo é promover a inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural, inclusive com exigência de medidas afirmativas e garantindo acessibilidade para todos os públicos. Ao todo, serão R$ 3,8 bilhões em investimentos no setor cultural do país.
A cerimônia contou com a presença do Prefeito Municipal, Duarte Nogueira, do secretário da Cultura e Turismo, Pedro Leão, do secretário de Governo, Alessandro Hirata, do vereador Alessandro Maraca, representando a Câmara Municipal, e da presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Maria Eugênia Biffi, além de representantes das áreas culturais, produtores e artistas da cidade, vereadores e secretários da administração municipal.
Durante a cerimônia de abertura, o prefeito Duarte Nogueira falou sobre a importância do movimento cultural no município. “Nossa gestão sempre priorizou as ações das áreas culturais. Junto com os artistas, produtores, organização civil organizada, lutamos para que Ribeirão Preto possa ser uma cidade exemplar no fomento à cultura. As manifestações e diversidades culturais têm que ser respeitadas em uma democracia. A Lei Paulo Gustavo vem pra somar ao nosso lema que é: não deixar ninguém para trás”, enfatizou ele.
Pedro Leão, secretário da Cultura e Turismo, destacou que os editais têm objetivo de democratizar, descentralizar e regionalizar a cultura, ou seja, eles visam ampliar o acesso a oportunidades culturais aos fazedores de cultura e público-alvo. “Em Ribeirão podemos celebrar esses editais, que foram construídos a partir da demanda do nosso público cultural. Foram cinco ciclos de escuta para o acolhimento das propostas, que agora se revertem na distribuição via editais. Esse recurso de mais de R$ 5 milhões, será injetado diretamente na economia local, gerando impacto positivo para a cadeia produtiva e para a população, que receberá as inúmeras atividades que se ramificam deste fomento”, disse ele.
Para produções do setor de audiovisual, serão até 58 projetos contemplados, divididos da seguinte forma: Módulo I - 39 projetos (artistas iniciantes, produção geral de audiovisual, curta-metragem, longa metragem e games; Módulo II – 3 projetos (equipamentos, infraestrutura, desenvolvimento de cinemas de rua e/ou itinerantes); e Módulo III – 16 projetos (formação, capacitação e qualificação, realização de festivais, mostras, rodadas de negócios, apoio a cineclubes).
No Edital das Demais Áreas da Cultura, o investimento será de R$ 1.290.000,00, também divididos em três modalidades: Módulo I – 10 projetos para apoio e desenvolvimento de atividades de economia criativa; Módulo II – 38 projetos para festivais e atividades de circulação artística, financiamento de agentes, iniciativas, cursos, produções, manifestações culturais e atividades de circulação artísticas virtuais e presenciais; e Módulo III – 5 projetos de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas no período da pandemia de Covid-19. No total, até 53 projetos serão contemplados.
Já para o edital que contempla Mestres e Mestras das Artes e da Cultura serão destinados R$ 150.000,00, para um único módulo, sendo 15 premiações de R$ 10 mil cada, como reconhecimento de trajetória de detentores de notória atuação nas mais diversas linguagens artísticas.
Os três editais terão reservas de cotas na proporção mínima de 35% das vagas para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas e quilombolas. Essa foi uma das reivindicações atendidas durante os cinco ciclos de escutas realizados sobre a Lei Paulo Gustavo em Ribeirão, com intuito de acolher propostas para elaboração dos editais. Também há pontuação extra para proponentes mulheres, LGBTQIAP+ e Pessoas com Deficiência, além de ser critério de avaliação as ações afirmativas envolvendo estes públicos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro no site da Secretaria Municipal da Cultural e Turismo, na aba “Lei Paulo Gustavo” ou pelo link:
Mais informações podem ser obtidas via canais abertos da Secretaria como e-mail, no endereço editalpaulogustavorp@gmail.com, WhatsApp da Cultura, no número (16) 98109-2477, pelo telefone do Departamento de Atividades Culturais, no número (16) 3977-7414, ou pelo Instagram, no @culturaeturismorp.