A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promove nesta quarta-feira (19) às 9h, no CRERER (Centro de Referência em Educação para as Relações Étnico-Raciais), o lançamento do Protocolo Antirracista e da Cartilha de Autodeclaração. A iniciativa integra as ações realizadas na semana do Dia da Consciência Negra e visa reforçar políticas de equidade nas escolas da rede municipal.
A programação inclui apresentação musical com voz e violão do artista Renatinho Silva, que interpretará repertório relacionado à ancestralidade e à cultura afro-brasileira, além da leitura do poema “Vozes‑Mulheres”, de Conceição Evaristo. Está prevista a exposição detalhada do conteúdo da cartilha e do protocolo, com orientações sobre aplicação prática nas unidades escolares.
Representantes de Movimentos Negros, da OAB, do Ministério Público, equipes de secretarias municipais e outras organizações ligadas à promoção da igualdade racial foram convidados. A organização estima cerca de 30 participantes.
A Cartilha de Autodeclaração traz fundamentos e procedimentos para orientar estudantes e profissionais sobre a autodeclaração de cor/raça, buscando fortalecer identidade, autoestima e a produção de dados étnico‑raciais que subsidiem políticas públicas. Será distribuída uma cópia impressa a cada escola e também ficará disponível em formato digital.
O Protocolo Antirracista tem caráter normativo e operacional e define fluxos e responsabilidades no atendimento a ocorrências de racismo no ambiente escolar, incluindo critérios de identificação e registro, orientações de comunicação e encaminhamento, estratégias de acompanhamento e responsabilidades das instituições envolvidas. Segundo a Secretaria de Educação, o objetivo é garantir respostas mais integradas e seguras diante de casos de discriminação, promovendo acolhimento e responsabilização.
A direção do CRERER e a secretaria destacam que o lançamento antecede a data de reflexão sobre a história e a luta da população negra, reforçando o compromisso da rede municipal com escolas mais inclusivas, acolhedoras e preparadas para prevenir e enfrentar o racismo.
