A Prefeitura de Ribeirão Preto promulgou na quarta-feira (15) a Lei nº 15.141, que institui o programa Juventude Saudável, voltado ao diagnóstico precoce e ao tratamento da depressão entre crianças e adolescentes na rede municipal de saúde. A publicação saiu no Diário Oficial e a medida já foi formalmente incorporada às ações da administração local.
O programa será desenvolvido em conjunto com as unidades básicas de saúde, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), escolas públicas e os demais serviços socioassistenciais. Entre as diretrizes previstas estão a identificação precoce de sinais de transtornos mentais na infância e adolescência; oferta de atendimento psicológico e psiquiátrico; apoio social às famílias; e ações de prevenção, informação e conscientização voltadas a escolas e comunidades.
Segundo o texto da lei, os atendimentos deverão analisar as queixas relacionadas à depressão para identificar causas e encaminhar intervenções que busquem reduzir sintomas e promover a recuperação. Também está prevista a integração entre saúde, educação e assistência social no acompanhamento dos casos, além da distribuição de material informativo e orientação para responsáveis.
A legislação decorre do Projeto de Lei nº 386/2025, de autoria do vereador Danilo Scochi, e foi aprovada em votação durante a 61ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro. O placar registrou 20 votos favoráveis; o vereador Maurício Gasparini (União) e o presidente da Câmara, Isaac Antunes (PL), não registraram voto na pauta.
