Objetivo é acolher propostas da sociedade civil organizada e agentes culturais que irão compor o Plano de Ação de Ribeirão Preto
A Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto realiza a partir desta quinta-feira, dia 25 de maio, um Ciclo de Escutas com quatro encontros presenciais. O objetivo é ouvir e acolher propostas da Sociedade Civil Organizada para compor o Plano de Ação do município, documento que irá determinar como e onde a verba de Ribeirão Preto, no valor de R$ 5.235.246,10, será utilizada.
Os encontros serão realizados às 18h30, no Salão Rosa do Palácio Rio Branco (praça Barão do Rio Branco, S/N, centro). Neste primeiro encontro, o Ciclo de Escutas será voltado ao segmento de audiovisual.
“A Lei Paulo Gustavo, para além de uma ação de fomento, ela se torna uma política pública importantíssima para geração de emprego e renda para artistas, técnicos, empreendedores e profissionais da cultura em geral. Viva Paulo Gustavo e viva o momento atual que a gente vive”, afirmou Pedro Leão, secretário da Cultura e Turismo.
O Ciclo de Escutas terá dois encontros para categorias de audiovisual e outros dois para as demais áreas da cultura, sendo o segundo encontro para as demais áreas no dia 30 de maio. Os últimos dois encontros acontecem nos dias 1º e 5 de junho.
Outra ação que irá fazer parte das políticas municipais para dar transparência ao processo de construção do Plano de Ação é a composição de uma comissão municipal contendo integrantes do poder público e sociedade civil em paridade.
Sobre A Lei
Criada com intuito de mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de COVID-19 sob o setor cultural, a Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da doença, prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados e municípios para utilização no setor de audiovisual e demais áreas da Cultura.
Outro objetivo da Lei Paulo Gustavo é o de promover a inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura para o setor cultural, inclusive com exigência de medidas afirmativas e garantindo acessibilidade para todos os públicos, principalmente os mais fragilizados.
As ações e repasses devem ocorrer nos próximos meses e cada estado e município deverá elaborar seus Planos de Ação e, posteriormente, seus editais, premiações e chamamentos para fomento a projetos e artistas.
