A Prefeitura de Sertãozinho iniciou a distribuição de panfletos orientando moradores a não entregarem dinheiro a pessoas em situação de rua, segundo a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O material convida à reflexão sobre os efeitos das doações e direciona quem deseja ajudar a procurar o Centro Pop, serviço municipal voltado ao acolhimento dessa população.
De acordo com a secretaria, a peça foi elaborada por assistentes sociais e psicólogos a partir de relatos de usuários: a prática de receber dinheiro em via pública teria, em muitos casos, dificultado a busca por serviços públicos e pela saída da situação de rua. O folheto afirma que doações em espécie podem, eventualmente, ser utilizadas na compra de drogas ou bebidas, o que agravaria problemas de saúde e dependência.
O Centro Pop de Sertãozinho oferece três refeições diárias, itens de higiene, banho, troca de roupas e atendimento de uma equipe multidisciplinar, assistente social, psicólogo e terapeuta ocupacional, para regularização de documentos, encaminhamento a cursos e outras ações que visam a reinserção social. A secretaria informou que, no início do ano, o órgão registrava média de 40 atendimentos diários, número que caiu para cerca de 15 atendimentos por dia recentemente, em função de encaminhamentos para vagas de trabalho, programas de aluguel social e tratamentos para dependência química.
A secretaria também anunciou que a cidade deve lançar em breve o “Programa Recomeço”, projeto que pretende articular vagas de emprego específicas para pessoas em situação de rua e para outros públicos vulneráveis atendidos pelos CRAS, facilitando a inserção no mercado de trabalho.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB de Sertãozinho foi procurada e avaliou que a orientação municipal pode ter base em estudos que indicam o efeito de dependência gerado pela prática de dar esmolas. A entidade ressaltou, porém, a importância de políticas públicas contínuas para enfrentar as causas da exclusão social e proteger grupos vulneráveis contra riscos como exploração e trabalho infantil.
A prefeitura afirma que a campanha visa informar a população sobre alternativas que promovam a dignidade das pessoas em situação de rua e aumentar o encaminhamento a serviços públicos especializados.
