Graças ao empenho do Governo Municipal de Sertãozinho, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e outros setores da Administração Municipal, Sertãozinho recebeu o aval do Governo Federal para o repasse de cerca de R$ 900 mil em recursos destinados a ações culturais através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A habilitação do Município veio após rigoroso processo de aferição do cumprimento de diretrizes técnicas e legais exigidas pelo Ministério da Cultura, o que confirma o compromisso do Governo Municipal de Sertãozinho com a valorização, o incentivo e o respeito à cultura local.
Uma das principais políticas públicas de fomento à cultura no Brasil, a PNAB garante recursos importantes para fortalecer ações culturais, apoiar artistas e grupos locais, democratizar o acesso à cultura e preservar o patrimônio imaterial e material das comunidades. O Ciclo 2 refere-se aos recursos a serem repassados em 2025, que serão destinados tanto a artistas (pessoas físicas) quanto empresas (pessoas jurídicas) que atuem no setor cultural.
“Essa é uma vitória da Cultura de Sertãozinho! Trabalhamos intensamente para isso, e agora celebramos a confirmação de um recurso que será fundamental para ampliar as ações culturais em nossa cidade e em Cruz das Posses”, destacou o secretário de cultura José Adilson dos Santos.
Aplicação de recursos
Terminada a etapa de habilitação, a Secretaria de Cultura e Turismo inicia agora a fase de preenchimento do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) – documento que detalha como o município planeja utilizar a verba, incluindo a especificação de metas e o detalhamento de custos.
O PAR só pode ser preenchido após a realização das consultas públicas realizadas tanto on-line como presencialmente com a sociedade civil. Item obrigatório para o recebimento dos recursos da PNAB, essas consultas já foram realizadas pela pasta da Cultura junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. O documento com seus resultados está publicado no site da Prefeitura, na seção da Secretaria de Cultura e Turismo, assim como na edição nº 1.358 do Diário Oficial do Município, a ser publicada na data de hoje.
O documento pode ser conferido por meio do link: https://www.sertaozinho.sp.gov.br/arquivos/pnab_-_ciclo_2_-_resultado_consulta_pUblica_18125724.pdf
