Com a chegada do período de estiagem e o consequente tempo seco, o Governo Municipal de Sertãozinho intensificou as ações de fiscalização contra queimadas nas áreas urbana e rural do município.
A iniciativa é resultado da colaboração entre as secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, Obras, Conservação e Serviços Públicos, Saúde, e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, por meio da Defesa Civil.
A medida está alinhada com as diretrizes do Programa Município Verde-Azul (PMVA) e fundamentada na Lei Federal nº 9.605/98 e na Lei Municipal nº 274/2011, que estabelecem sanções civis e penais para quem provocar ou permitir queimadas em propriedades, incluindo multas que podem ultrapassar R$ 26 mil. Gabriela Galon, secretária de Obras, Conservação e Serviços Públicos, ressaltou que ações aparentemente simples, como queimar folhas secas em quintais ou terrenos baldios, podem desencadear incêndios graves devido ao vento forte e à vegetação seca típica dessa época do ano.
"O prefeito Zezinho Gimenez mobilizou sua equipe para intensificar a fiscalização e evitar que o município enfrente um cenário semelhante ao do ano passado, marcado por incêndios de grande proporção e danos ambientais significativos", declarou. Além dos prejuízos ambientais, a fumaça das queimadas compromete a qualidade do ar e agrava problemas respiratórios, especialmente em crianças e idosos, alertou Renan Urizzi, secretário de Saúde.
A fiscalização também visa conscientizar a população sobre os riscos e as penalidades associadas. Para descarte de folhas, a coleta domiciliar aceita pequenos volumes, enquanto quantidades maiores, limitadas a 1 m³ por dia, devem ser levadas aos ecopontos, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e nos finais de semana e feriados, das 8h às 17h.
A população pode colaborar denunciando possíveis infrações por meio dos contatos das secretarias envolvidas, Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Denuncie!
A equipe de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e da Defesa Civil Municipal são os órgãos responsáveis por atender denúncias da população e aplicar as punições previstas em lei. Saiba onde denunciar:
Secretaria de Meio Ambiente:
(16) 99143-4343 | (16) 3946-7808 | meioambiente@sertaozinho.sp.gov.br
Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos: (16) 3946-7800
Secretaria de Segurança Pública: (16) 3947-3050
GCM: 153
Defesa Civil: 199
Bombeiros: 193
Polícia Militar: 190
Ouvidoria: 156
