Justiça - Portal 016

26 Dez 2025 · 1 minuto de leitura

Procon lembra direitos de consumidores no 'dia das trocas' e explica quando loja é obrigada a trocar presentes

Em compras feitas em lojas físicas, não existe previsão legal de obrigação de troca por insatisfação com cor, tamanho ou modelo

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24 Dez 2025 · 2 minutos de leitura

Justiça condena Estado, CETESB e Serrana por omissão na fiscalização de loteamentos irregulares

O juiz apontou que as intervenções provocaram danos significativos em Áreas de Preservação Permanente (APP) e várzeas, incluindo o soterramento de nascentes

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23 Dez 2025 · 1 minuto de leitura

Juiz condena Santa Casa de Cajuru a pagar R$100 mil por troca de recém-nascido ocorrida em 1981

Entre as inconsistências citadas estão divergências no número de registro de internação e anotações conflitantes sobre idade e etnia da mesma paciente em fichas distintas

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9 Dez 2025 · 1 minuto de leitura

Operação conjunta em Ribeirão Preto mira influenciador acusado de incentivar manobras perigosas

A ação teve como objetivo coibir manobras perigosas realizadas por motociclistas que expõem outros motoristas e pedestres ao risco

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2 Dez 2025 · 1 minuto de leitura

Júri do policial acusado de matar Júlia em Ribeirão Preto fica para 16 de março de 2026

O crime ocorreu quando a vítima saía de um bar na avenida Independência, na zona Sul da cidade

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27 Nov 2025 · 1 minuto de leitura

STF encerra de vez a 'revisão da vida toda' e libera processos suspensos

A tese pretendia incluir salários anteriores a julho de 1994 na base de cálculo das aposentadorias

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23 Nov 2025 · 1 minuto de leitura

STJ confirma que imóvel financiado pode ser penhorado para pagar dívidas de condomínio; impacto alcança condomínios de Ribeirão Preto

A decisão do STJ, portanto, mudou o panorama da responsabilidade condominial e reforçou a prioridade das contribuições sobre as garantias hipotecárias

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22 Nov 2025 · 2 minutos de leitura

Ministro do STF determina prisão preventiva de Jair Bolsonaro após convocação de vigília

Na decisão, Moraes citou elementos que, na avaliação dele, aumentaram o risco de fuga

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21 Nov 2025 · 1 minuto de leitura

MP oferece denúncia contra vereador de Ribeirão Preto por embriaguez, fraude e falsidade

A decisão do MP afasta a possibilidade de um Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP), apontando impedimento ligado ao exercício do mandato parlamentar

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13 Nov 2025 · 1 minuto de leitura

Polícia Civil ouve presos ligados ao assalto ao condomínio de luxo no Centro de Ribeirão Preto

Operação Cercado ampliou a lista de prisões, que hoje totalizam 14 dos 17 investigados

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11 Nov 2025 · 1 minuto de leitura

TRE-SP Mantém Mandato de Vereador de Araraquara Denunciado por Abuso de Poder

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu manter o mandato do vereador Balda (MDB) de Araraquara.

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10 Nov 2025 · 1 minuto de leitura

Tribunal confirma indenização após UPA declarar homem morto por engano em Ribeirão Preto

O erro ocorreu em uma UPA localizada na avenida Treze de Maio e levou a família, de Bebedouro, a organizar o velório do aposentado José Roberto Pereira

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7 Nov 2025 · 1 minuto de leitura

Justiça determina que Botafogo SAF deposite 20% das receitas ao clube e exija prestação de contas imediata

A juíza Carina Roselino Biagi determinou que a Botafogo Futebol S/A (BFSA) deposite imediatamente nos autos os valores correspondentes a 20% de suas receitas mensais

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7 Nov 2025 · 6 minutos de leitura

PCC, usinas e combustíveis: como esquemas impactam a Alta Mogiana

Resumo sobre investigações que ligam crime organizado, usinas e fraudes em combustíveis na Alta Mogiana

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4 Nov 2025 · 1 minuto de leitura

Ministério Público abre procedimento para apurar contrato da PPP da iluminação em Ribeirão Preto

O presidente da CEE da Iluminação Pública, vereador Daniel Gobbi (Progressistas), elogiou a prontidão do MP ao instaurar o procedimento

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31 Out 2025 · 1 minuto de leitura

Ex-chefe de RH do Instituto de Barretos é condenado por desvios de R$ 2,3 milhões

O esquema veio à tona quando Silva precisou se afastar por um mês por motivo de saúde e o servidor substituto comunicou a diretoria, que abriu sindicância e encaminhou o caso ao MP

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29 Out 2025 · 2 minutos de leitura

Presidente da Câmara exige demissão de Aline Bardy (Esquerdogata), envolvida em desacato a policiais em Ribeirão Preto

O pedido de exoneração foi formalizado por meio de ofício encaminhado ao prefeito municipal e às secretarias de Administração, Educação e à Corregedoria Geral do Município

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28 Out 2025 · 1 minuto de leitura

MP e Corregedoria investigam denúncia de racismo e lesões em creche de Ribeirão Preto

A medida tem o objetivo de apurar os fatos e evitar repetição de atos semelhantes

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