Justiça - Portal 016 (Page 2)

25 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

OAB-SP reclama de pedido de mudança de local do júri e propõe sessão fechada no caso Luana

A seccional de Ribeirão Preto da OAB, por meio do vice-presidente Douglas Marques, manifestou-se contrária ao pedido de desaforamento do júri dos três policiais militares acusados pela morte de Luana Barbosa dos Reis

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20 Ago 2025 · 2 minutos de leitura

PF abre inquérito contra Jair e Eduardo Bolsonaro por coação que visavam obstruir inquéritos; Malafaia teve celular apreendido

Os agentes analisaram dados extraídos do celular apreendido com Jair Bolsonaro e recuperaram áudios e conversas apagadas, que, na avaliação da PF, reforçam a existência de articulações para coagir autoridades e embaraçar as investigações

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20 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

Trio apontado como autor de duplo homicídio em Jardinópolis é preso em operação na Bahia

Entre os detidos estão o próprio empresário, seu filho, Bruno Carlos Orioli, e um funcionário identificado como Wagner Queiroz do Nascimento

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18 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

Juiz absolve homem que teve identidade usada por suspeito e passou um mês preso em Franca

Ao analisar os vídeos, o magistrado concluiu que as imagens não correspondiam à mesma pessoa e entendeu haver indícios de que outro indivíduo usou os dados do réu no momento da prisão

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17 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

TJ-SP marca novo júri em caso da morte de empresário ocorrida em Ribeirão Preto

O Ministério Público sustenta que Ana Cláudia teria planejado o crime para receber o seguro de vida do marido, estimado em R$ 725 mil, e que teria pago R$ 80 mil a Eder para executar o homicídio

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17 Ago 2025 · 2 minutos de leitura

INSS já ressarciu R$1,084 bilhão a 1,6 milhão de beneficiários; prazo para contestar vai até 14/11/2025

O reembolso faz parte de um acordo respaldado por medida provisória editada em julho, que liberou R$3,31 bilhões para quitar acordos judiciais

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16 Ago 2025 · 2 minutos de leitura

Anatel revoga obrigação do prefixo 0303; Procons alertam para risco de mais golpes em Ribeirão Preto

O Conselho Diretor da Anatel aprovou a revogação da obrigação de identificar, com o prefixo 0303, chamadas feitas por empresas ou entidades que realizam grande volume de telefonemas.

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16 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

Segunda Turma do STF anula provas da Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto

O placar foi de 3 a 2 a favor de Palocci, com os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes acompanhando o relator pelo arquivamento; André Mendonça e Edson Fachin votaram contra.

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15 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

TJ concede liminar e suspende prazo de restauração do ginásio tombado do Clube dos Bagres em Franca

A medida atendeu a recurso apresentado pelo próprio clube, que alegou incapacidade financeira para arcar com o restauro

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14 Ago 2025 · 2 minutos de leitura

Franca rompe contrato após resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em obras de praças

Além de responsabilizar a empresa, o MPT afirmou que vai apurar possível negligência da administração municipal, diante de indícios de falhas na fiscalização dos contratos públicos

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13 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

Policial será levado a júri por morte de jovem em Orlândia

A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda não foi marcada.

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12 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

Condomínio aprova expulsão de morador investigado; decisão agora depende da Justiça

Moradores do condomínio localizado na rua Garibaldi, no Centro de Ribeirão Preto, aprovaram a expulsão do fazendeiro Alípio João Júnior, 58 anos.

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12 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

Proprietário da Ultrafarma é preso em operação do MPSP que investiga esquema milionário de fraudes fiscais

O MPSP também cumpriu mandados contra o executivo da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, e contra o fiscal de tributos Artur Gomes da Silva Neto

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9 Ago 2025 · 2 minutos de leitura

Sete turboélices da Voepass permanecem no Leite Lopes após cassação da empresa pela Anac

Sete aeronaves ATR da Voepass permanecem estacionadas no pátio do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, vigiadas 24 horas por dia e submetidas a manutenção preventiva enquanto se define o destino dos turboélices

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7 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

PF cumpre mandados contra ex-prefeito de Bebedouro em operação que investiga desvio de R$ 13 milhões na saúde

Entre os alvos está o ex-prefeito de Bebedouro Fernando Galvão Moura

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4 Ago 2025 · 2 minutos de leitura

TCE-SP identifica falta de autorizações em descontos para aposentados em Ribeirão Preto e outras cidades

Ribeirão Preto está entre as cidades mencionadas no relatório. Além disso, 99 institutos de previdência não conseguiram demonstrar autorizações para descontos feitos por entidades consignatárias

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4 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

STF determina prisão domiciliar para Bolsonaro após descumprimento de medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em sua residência, após constatar o descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente.

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4 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

Senador Marcos do Val é monitorado por tornozeleira eletrônica após cumprimento de mandado da PF em Brasília

Na manhã desta segunda-feira (4), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

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