Justiça - Portal 016 (Page 4)

16 Ago 2025 · 2 minutos de leitura

Anatel revoga obrigação do prefixo 0303; Procons alertam para risco de mais golpes em Ribeirão Preto

O Conselho Diretor da Anatel aprovou a revogação da obrigação de identificar, com o prefixo 0303, chamadas feitas por empresas ou entidades que realizam grande volume de telefonemas.

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16 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

Segunda Turma do STF anula provas da Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto

O placar foi de 3 a 2 a favor de Palocci, com os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes acompanhando o relator pelo arquivamento; André Mendonça e Edson Fachin votaram contra.

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15 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

TJ concede liminar e suspende prazo de restauração do ginásio tombado do Clube dos Bagres em Franca

A medida atendeu a recurso apresentado pelo próprio clube, que alegou incapacidade financeira para arcar com o restauro

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14 Ago 2025 · 2 minutos de leitura

Franca rompe contrato após resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em obras de praças

Além de responsabilizar a empresa, o MPT afirmou que vai apurar possível negligência da administração municipal, diante de indícios de falhas na fiscalização dos contratos públicos

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13 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

Policial será levado a júri por morte de jovem em Orlândia

A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda não foi marcada.

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12 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

Condomínio aprova expulsão de morador investigado; decisão agora depende da Justiça

Moradores do condomínio localizado na rua Garibaldi, no Centro de Ribeirão Preto, aprovaram a expulsão do fazendeiro Alípio João Júnior, 58 anos.

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12 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

Proprietário da Ultrafarma é preso em operação do MPSP que investiga esquema milionário de fraudes fiscais

O MPSP também cumpriu mandados contra o executivo da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, e contra o fiscal de tributos Artur Gomes da Silva Neto

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9 Ago 2025 · 2 minutos de leitura

Sete turboélices da Voepass permanecem no Leite Lopes após cassação da empresa pela Anac

Sete aeronaves ATR da Voepass permanecem estacionadas no pátio do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, vigiadas 24 horas por dia e submetidas a manutenção preventiva enquanto se define o destino dos turboélices

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7 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

PF cumpre mandados contra ex-prefeito de Bebedouro em operação que investiga desvio de R$ 13 milhões na saúde

Entre os alvos está o ex-prefeito de Bebedouro Fernando Galvão Moura

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4 Ago 2025 · 2 minutos de leitura

TCE-SP identifica falta de autorizações em descontos para aposentados em Ribeirão Preto e outras cidades

Ribeirão Preto está entre as cidades mencionadas no relatório. Além disso, 99 institutos de previdência não conseguiram demonstrar autorizações para descontos feitos por entidades consignatárias

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4 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

STF determina prisão domiciliar para Bolsonaro após descumprimento de medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em sua residência, após constatar o descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente.

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4 Ago 2025 · 1 minuto de leitura

Senador Marcos do Val é monitorado por tornozeleira eletrônica após cumprimento de mandado da PF em Brasília

Na manhã desta segunda-feira (4), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

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29 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Deputada Carla Zambelli é detida pela polícia italiana em Roma e aguarda decisão sobre extradição

Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão e à perda do mandato parlamentar por ter invadido o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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29 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Justiça mantém fazendeiro preso e nega liminar de expulsão do condomínio onde reside em Ribeirão Preto

A Justiça de Ribeirão Preto rejeitou o pedido liminar feito por moradores para expulsar o fazendeiro Alípio João Júnior, de 58 anos, do condomínio onde reside na cidade

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27 Jul 2025 · 2 minutos de leitura

Justiça suspende cobranças abusivas em loteamento de Cravinhos e protege cerca de 200 compradores

Uma liminar concedida recentemente pela Justiça proibiu práticas abusivas na venda e cobrança de lotes no Jardim Aliança, em Cravinhos

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23 Jul 2025 · 2 minutos de leitura

Presidente do PL e da Câmara de Ribeirão Preto confirma presença na Caminhada pela Liberdade

O ato é organizado pelo grupo Brasil Limpo e espera a presença de milhares de apoiadores

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22 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Três empresários de Ribeirão Preto são condenados por lavagem de dinheiro ligada ao tráfico de drogas

Os condenados, que residiam em imóveis de alto padrão na avenida João Fiusa e na Vila do Golf, receberam penas que variam de 10 a 20 anos de prisão

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19 Jul 2025 · 2 minutos de leitura

Justiça condena empresários e servidores públicos por fraude em licitação de transporte escolar em Cajuru

A Justiça de Cajuru determinou penas para cinco envolvidos em um esquema de superfaturamento e fraude em contratos de transporte escolar no município

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