Política - Portal 016

15 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Câmara aprova lei que prioriza matrícula escolar para filhos de agentes de segurança pública

O vereador Diácono Ramos ressaltou que a iniciativa é fundamental para assegurar um ambiente escolar seguro e acolhedor, alinhado aos princípios constitucionais de proteção integral à criança e ao adolescente

Ler mais

15 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Prefeitura de Ribeirão Preto promulga lei que exige acessibilidade em imóveis alugados pela administração pública

O texto, de autoria da vereadora Duda Hidalgo (PT), determina que os imóveis alugados devem estar adaptados conforme as normas federais, incluindo a Lei nº 10.098/2000, o Decreto nº 5.296/2004 e as especificações da ABNT, especialmente a NBR 9050

Ler mais

15 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Câmara de Ribeirão Preto autoriza crédito de R$ 4 milhões para Saúde municipal

A Câmara de Ribeirão Preto aprovou o projeto enviado pelo prefeito Ricardo Silva (PSD) que autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 4.032.212 para a Secretaria Municipal de Saúde

Ler mais

11 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Projeto propõe renomear trecho da Avenida Presidente Vargas em homenagem a líder rural de Ribeirão Preto

Foi protocolado na Câmara Municipal de Ribeirão Preto um projeto que visa renomear um segmento da Avenida Presidente Vargas, localizado na zona Sul da cidade

Ler mais

10 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Prefeitura de Ribeirão Preto Propõe Lei para Combater Ruídos e Irregularidades em Estabelecimentos Comerciais

O prefeito Ricardo Silva apresentou o Projeto de Lei intitulado “Sossego é Lei”, que visa responsabilizar estabelecimentos comerciais, fixos ou ambulantes, por atividades que prejudiquem a saúde pública, o meio ambiente e a ordem na cidade

Ler mais

10 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Santa Rosa de Viterbo realizará formação para conselheiros municipais com foco em Direitos Humanos

No próximo dia 19 de julho de 2025, Santa Rosa de Viterbo sediará uma capacitação destinada aos conselheiros municipais, que acontecerá às 9 horas no Centro Cultural da cidade.

Ler mais

10 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Franca avança no combate às enchentes com convênio para obras no Jardim Brasilândia

A Prefeitura de Franca firmou um convênio com a Defesa Civil do Estado de São Paulo para a execução de obras de contenção no Jardim Brasilândia.

Ler mais

10 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Prefeito veta projeto que restringia funcionamento de adegas e tabacarias em Ribeirão Preto e propõe nova lei para coibir irregularidades

O prefeito de Ribeirão Preto vetou o projeto aprovado pela Câmara Municipal em 16 de junho, que estabelecia regras rígidas para o funcionamento de adegas e tabacarias na cidade

Ler mais

10 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Ex-prefeito de Taquaritinga Vanderlei Mársico é encontrado morto; polícia investiga latrocínio

Vanderlei Mársico, ex-prefeito de Taquaritinga afastado do cargo por decisão judicial em 2024, foi encontrado morto em sua residência

Ler mais

7 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Vereadores de Ribeirão Preto votam projeto que exige placas em braille nos terminais de ônibus

Os 22 vereadores de Ribeirão Preto analisaram o Projeto de Lei nº 274/2025, de autoria do vereador Daniel do Busão (PL), que propõe a instalação obrigatória de placas em braille e mapas táteis nos terminais de ônibus localizados na região central da cidade

Ler mais

5 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Nova Tarifa Social de Energia Elétrica começa a beneficiar famílias cadastradas no CadÚnico a partir deste sábado

A partir deste sábado, 5 de julho de 2025, entra em vigor a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece gratuidade no consumo mensal de até 80 kWh para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Ler mais

5 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Câmara de Ribeirão Preto rejeita pedido de cassação de vereador, mas investigação segue no MPE

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto decidiu, por 18 votos contra e apenas 3 a favor, não aceitar o pedido de cassação do mandato do vereador Brando Veiga (Republicanos)

Ler mais

5 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Ribeirão Preto homenageia escritor Carlos de Assumpção no Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

Ribeirão Preto realizou uma sessão solene na Câmara Municipal para celebrar o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, data que marca a sanção da primeira lei antirracista do Brasil, a Lei Afonso Arinos, em 1951

Ler mais

4 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Lei exige Wi-Fi gratuito em bares e restaurantes com cardápio digital em Ribeirão Preto a partir de 18 de julho

A partir do dia 18 de julho de 2025, bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais de Ribeirão Preto que utilizarem cardápios digitais deverão oferecer acesso gratuito à internet para seus clientes

Ler mais

4 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Jean Vicente assume Secretaria de Governo em Ribeirão Preto após saída de João Augusto

Com 18 anos de experiência na área de comunicação, Jean Vicente possui uma carreira consolidada tanto no setor público quanto privado

Ler mais

4 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Santa Rosa de Viterbo anuncia editais para parcerias nos projetos sociais Casa Abrigo e Criança Feliz

Essas iniciativas são focadas na proteção e promoção dos direitos sociais no município

Ler mais

2 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo notifica responsáveis por obras sobre uso incorreto de calçadas

O Setor de Fiscalização de Posturas iniciou a notificação de proprietários e responsáveis por obras em andamento que estejam utilizando calçadas e vias públicas de forma irregular.

Ler mais

2 Jul 2025 · 1 minuto de leitura

Isaac Antunes declara guerra à poluição sonora causada por escapamentos adulterados

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do vereador Isaac Antunes, presidente da casa e do Partido Liberal (PL), que visa enfrentar o problema crescente da poluição sonora causada por veículos com escapamentos adulterados

Ler mais